O Arsenal inscreveu Gabriel Jesus para a disputa da Champions League, incluído na lista de atletas elegíveis na partida contra o Club Brugge desta quarta-feira (10/12), pela sexta rodada da fase de liga. O brasileiro foi registrado na vaga do meia-atacante Max Dowman, cortado após sofrer uma lesão no tornozelo durante jogo pelo Sub-21 no último sábado.

A decisão diminui a possibilidade de uma transferência do camisa 9 na próxima janela. A saída vinha sendo considerada pelo clube há alguns meses, mas a tendência agora é que o atacante seja observado em campo entre dezembro e janeiro, período em que o Arsenal definirá seu papel no elenco. A mudança no cenário atinge diretamente Palmeiras e Flamengo, que monitoravam a situação do jogador nas últimas semanas.

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Gabriel Jesus ainda não atuou na temporada 2025/26. Ele ficou no banco nas partidas recentes pela Premier League, mas não entrou em campo. O atacante não joga desde 12 de janeiro, quando sofreu uma lesão grave no ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo em confronto contra o Manchester United pela FA Cup.

Recuperado, o brasileiro voltou a treinar com o grupo no início de novembro, intensificando sessões com bola e participando das atividades com o elenco. Também foi relacionado para os compromissos diante de Chelsea e Brentford, ambos pela Premier League.

Aos 28 anos, Gabriel Jesus vive a reta final de seu retorno após um período no qual havia recuperado a titularidade e acumulado seis gols em seis partidas antes da contusão. No Arsenal desde 2022/23, soma 26 gols e 20 assistências em 96 jogos, de acordo com dados do Transfermarkt.

Na Premier League, o atacante está perto de alcançar um marco histórico: com 76 gols, aproxima-se de Roberto Firmino, que tem 82, maior artilheiro brasileiro da competição.

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A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) informou que a situação da Linha 11-Coral foi normalizada na noite desta terça-feira (9/12), após uma falha de sinalização. Segundo a CPTM, o problema teve início às 14h55 e foi solucionado por volta das 20h. Durante esse período, trens circularam velocidade reduzida e maior tempo de parada entre as estações Palmeiras-Barra Funda e Luz.

Os trens do Expresso Aeroporto não circularam no trecho, segundo a empresa. A CPTM informou ainda que não houve alteração nos intervalos programados para o horário de pico entre as estações da Luz e Estudantes e pediu desculpas pelos transtornos causados aos passageiros.

Greve e caos em SP

A falha nas Linha 11-Coral e 13-Jade da CPTM intensificou o cenário caótico após temporal e greve de ônibus em São Paulo. Motoristas e cobradores anunciaram uma paralisação nas linhas de ônibus na tarde desta terça em protesto contra a  falta de pagamento da primeira parcela do 13º salário da categoria. Na zona sul da cidade, os ônibus começaram a voltar para a garagem. Veja o vídeo:



O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas) tomou a decisão de greve após ter recebido do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) um comunicado sobre a impossibilidade de pagar o 13º na data prevista — 12 de dezembro.

Segundo o SPUrbanuss, as empresas operadoras não estão medindo esforços para honrar suas obrigações com os funcionários, incluindo o pagamento do 13º salário. Segundo a entidade, foi solicitado um prazo maior para quitar o benefício, dentro do que prevê a legislação.

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Paralisação começou após empresas afirmarem que não têm condições de pagar 13º salário. Sindicato promete greve até quarta-feira (10/12)

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Paralisação começou após empresas afirmarem que não têm condições de pagar 13º salário. Sindicato promete greve até quarta-feira (10/12)

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Já o SindMotoristas afirmou que a manifestação pode continuar nesta quarta-feira (10/12), caso as viações não garantam o pagamento do 13º salário e do vale-alimentação dos trabalhadores.

A entidade reforça que os motoristas só voltarão ao trabalho quando houver um posicionamento claro sobre o cumprimento das obrigações trabalhistas.

O que diz a Prefeitura de São Paulo

Em nota, a Prefeitura de São Paulo garantiu que os repasses às empresas de ônibus estão em dia e o pagamento do 13º salário dos trabalhadores é de responsabilidade exclusiva das concessionárias.

Além disso, a pedido do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes e a SPTrans registraram, nesta terça-feira, um Boletim de Ocorrência (B.O.) contra as empresas que aderiram a uma paralisação sem aviso prévio.

A gestão também derrubou o rodízio de carros na cidade. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a  capital paulista acumulava 1.353 km de lentidão às 18h47, recorde de trânsito para o ano. O recorde anterior é de 9 de agosto de 2024, também às 19h, quando a cidade registrou 1.510 km de congestionamento.

Chegou causando! Wenny, irmã de Lexa, apareceu no Prêmio Multishow 2025, nesta terça-feira (9/11), no Rio de Janeiro, com um look que virou assunto no tapete vermelho. Com uma fantasia toda prateada, o figurino chamou a atenção por um detalhe em especial: a cantora de 16 anos surgiu usando uma chupeta.

Em entrevista a este colunista do Metrópoles, Wenny explicou a escolha. Segundo ela, tudo faz parte de uma brincadeira com o próprio início de carreira. Há um ano, na própria premiação do Multishow, ela se lançava oficialmente como cantora.

“Estou com um andador para comemorar o meu primeiro ano de carreira. Sou um bebê na carreira musical”

O visual, criado por Bruno Costa, pesa 80kg e conta com rodinhas para que ela consiga se mover pelo evento.

Confira o look!

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Wenny no tapete vermelho do Prêmio Multishow 2025

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Wenny no tapete vermelho do Prêmio Multishow 2025

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Wenny no tapete vermelho do Prêmio Multishow 2025

Lucas Pasin/Metrópoles

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou-se no início da sessão desta terça-feira (9/12) após a confusão que se formou com a retirada à força do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) da Mesa Diretora. Em seu discurso, Motta criticou o Glauber e falou que seguiu o protocolo da Casa ao retirar o parlamentar da Mesa diretora.

“A Câmara não se curvará a esse tipo de conduta, nem hoje, nem nunca. A minha obrigação como presidente desta casa é proteger o Parlamento. E foi isso que fiz ao seguir rigorosamente os protocolos de segurança e o regimento interno”, disse Mota.

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O PL da Dosimetria, que trata da redução de penas para condenados em crimes da trama golpista, está na pauta e deve ser votado pelos deputados ainda nesta noite.

Glauber anunciou que ocuparia a Mesa da Presidência da Câmara após Motta anunciar a votação da sua cassação para quarta-feira (10/12). Em seguida, a Polícia Legislativa retirou o deputado do plenário arrastado.

“Hoje ficou claro que quem tentou humilhar o legislativo humilhou a si mesmo, quem tentou fechar portas ao diálogo escancarou a própria intolerância e quem tentou afrontar a Câmara encontrou uma instituição firme, serena e justa”, salientou Motta.

Enquanto Glauber estava na cadeira, as transmissões oficiais da Câmara foram tiradas do ar e servidores e jornalistas foram impedidos de entrar no plenário.

O deputado psolista é alvo de um processo de cassação por retirar um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) aos chutes da Câmara em 2024. Ele acusa o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) de ser o principal articulador por trás de sua cassação. Glauber atribui essa articulação às críticas recorrentes que ele fez a Lira, especialmente sobre a execução das emendas parlamentares.

Concessionária do serviço de transporte público de ônibus da cidade de São Paulo cobram centenas de milhões de reais da prefeitura de São Paulo por atraso no reajuste contratual que deveria ter ocorrido no ano passado. A própria SPTrans pediu à gestão Ricardo Nunes (MDB) a liberação de R$ 320 milhões para o “pagamento da Revisão Quadrienal aos operadores do sistema de transportes com vencimento no dia 12 de dezembro”, próxima sexta-feira.

Empresas que vinham cobrando a prefeitura e reclamando dificuldades financeiras pelo atraso na revisão na Revisão Quadrienal estão entre as afetadas pela greve de ônibus que deixa a cidade de São Paulo estado de caos nesta terça-feira (9/12). Motoristas e cobradores reclamam de terem sido avisados de que receberão o 13º salário com atraso.

É o caso do Consórcio KBPX, que assinou contrato com a prefeitura em maio de 2019 com cláusula de revisão quadrienal em quatro anos. Em ofício à prefeitura, o consórcio disse que estudos da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) apontam que o KBPX tem direito a uma indenização de R$ 30,5 milhões referente somente ao período entre maio/2024 e julho/2025, além de um reajuste na remuneração básica mensal de R$ 2,1 milhão.

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A Viação Gatusa apresentou queixa semelhante. Dizendo que em duas oportunidades questionou o poder concedente (prefeitura) sobre o reajuste, sem receber resposta conclusiva, a empresa calcula que tem a receber uma indenização de R$ 49 milhões só até julho/2025, além de uma remuneração básica mensal R$ 3,5 milhões maior. Só de maior custo de captação de valores no mercado financeiro, a Gatusa diz ter R$ 15 milhões em prejuízo.

Em outubro, ambas as empresas anunciaram que o atraso poderia impactar o serviço, como acontece nesta quarta-feira. Nessas condições, considerando o risco de dano irreparável ou de difícil reparação à Concessionária, diante da redução do fluxo de caixa que pode culminar em solução de continuidade na prestação do serviço público essencial, pedimos que, analisados os fatos, determine, em caráter de urgência, a liberação dos valores incontroversos, já reconhecidos e informados ao TCM/SP, bem como a correção da remuneração básica mensal”.

Em entrevista à Band, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) negou qualquer atraso. “Todos os pagamentos da prefeitura às empresas de ônibus estão rigorosamente em dia, rigorosamente em dia. Portanto, todas as empresas têm obrigação de pagar seus funcionários. É inaceitável esta paralisação, e podemos pedir a intervenção e caducidade do contrato com essas empresas.”

As doenças cardiovasculares preocupam milhões de pessoas em todo o mundo, uma vez que são responsáveis por 17,9 a 20,5 milhões de óbitos por ano. Embora tratem-se de quadros multifatoriais, a ciência já provou que dieta equilibrada e bons hábitos de vida corraboram contra o surgimento de problemas no coração. Alimentos ricos em fibras e com pouca gordura combinados à prática regular de atividades físicas são bons exemplos de matérias-primas que atuam em prol do órgão.

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A quem quer colocar tudo isso em prática, uma estratégia simples é visualizar o prato do dia a dia em três partes — e quem ensina cada uma delas é Juliana Andrade, nutricionista do Metrópoles.

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O bem-estar é fundamental para uma vida plena e satisfatória

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Ele abrange aspectos físicos, mentais e sociais

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Faça substituições inteligentes na dieta para comer mais saudável

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Praticar atividade física é essencial

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Ele permite que as pessoas vivam de forma mais equilibrada, saudável e feliz

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O bem-estar contribui para a prevenção de doenças e melhora a qualidade do sono

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Pessoas com bem-estar emocional tendem a desenvolver relações interpessoais mais satisfatórias

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Uma alimentação saudável, rica em nutrientes e equilibrada, fornece ao corpo os elementos necessários para um funcionamento adequado

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Segundo ela, um prato “amigo do coração” deve conter:

• Metade deve ter vegetais variados, especialmente os verde-escuros.
• Um quarto de alimentos integrais e leguminosas.
• Um quarto de proteínas, idealmente com mais pescados ricos em ômega 3.

“Finalizar com uma colher de azeite, acrescentar um punhado de castanhas ao longo do dia e incluir frutas vermelhas 3 a 5 vezes por semana ajuda a completar o pacote de proteção”, destaca Juliana.

Dieta equilibrada e exercícios físicos fazem a diferença na saúde mental

A profissional ainda salienta que quando o assunto é prevenção de doenças do coração, não existe um alimento milagroso, e sim um padrão alimentar saudável.

“Incorporá-los com regularidade pode ser uma das formas mais simples e eficazes de cuidar do coração ao longo da vida”, encerra.

Se quer saber mais detalhes sobre cada um desses grupos alimentares, confira: Nutricionista revela melhores alimentos para a prevenção de AVC.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão desta terça-feira (9/12) mesmo após a confusão que se formou com a retirada à força do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) da Mesa Diretora.

Motta disse que ainda irá se pronunciar sobre o ocorrido com o deputado, que resultou em parlamentares e jornalistas agredidos.

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O PL da Dosimetria, que trata da redução de penas para condenados em crimes da trama golpista, está na pauta e deve ser votado pelos deputados ainda nesta noite.

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Glauber anunciou que ocuparia a Mesa da Presidência da Câmara após Motta anunciar a votação da sua cassação para quarta-feira (10/12). Em seguida, a Polícia Legislativa retirou o deputado do plenário arrastado.

Enquanto Glauber estava na cadeira, as transmissões oficiais da Câmara foram tiradas do ar e servidores e jornalistas foram impedidos de entrar no plenário.

O deputado psolista é alvo de um processo de cassação por retirar um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) aos chutes da Câmara em 2024. Ele acusa o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) de ser o principal articulador por trás de sua cassação. Glauber atribui essa articulação às críticas recorrentes que ele fez a Lira, especialmente sobre a execução das emendas parlamentares.

Nove partidas movimentaram esta terça-feira (9/12) na abertura da 6ª rodada da Champions League. Destaque para as vitórias do Barcelona, de virada, e do Liverpool, com gol aos 43 minutos do segundo tempo.

Os compromissos tiveram início às 12h30 com vitória por 1 x 0 do Olympiacos contra o Kairat, no Astana Arena, na capital do Cazaquistão.

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Szoboszlai fez o único gol do jogo

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Jules Koundé fez os dois gols da vitória do Barcelona contra o Frankfurt

Jose Breton/Pics Action/NurPhoto via Getty Images3 de 3

Jonathan Tah ampliou para o Bayern com o 3º gol do time

Harry Langer/DeFodi Images/DeFodi via Getty Images

Já às 13h45, o Bayern de Munique ganhou do Sporting, de virada, por 3 x 1, na Allianz Arena. Gnabry, Karl e Tah fizeram os gols do alemães, enquanto, Kimmich, contra, fez o dos portugueses.

Por fim, sete partidas encerraram os confrontos desta terça-feira (9/12). No Camp Nou, o Barcelona venceu o Eintracht Frankfurt por 2 x 1. Os visitantes abriram o placar com Knauff no primeiro tempo. Na segunda etapa, com dois tentos de Koundé, o Barça garantiu mais três pontos na competição.

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Por sua vez, o Liverpool derrotou a Inter de Milão por 1 x 0, no Estádio San Siro. O único gol aconteceu aos 43 minutos da segunda metade, de pênalti, com Szoboszlai.

Confira todos os resultados desta terça-feira (9/12) de Champions League:

• Kairat 0 x 1 Olympiacos
• Bayern de Munique 3 x 1 Sporting
• Atalanta 2 x 1 Chelsea
• Monaco 1 x 0 Galatasaray
• Union Saint-Gilloise 2 x 3 Olympique de Marselha
• PSV 2 x 3 Atlético de Madrid
• Barcelona 2 x 1 Eintracht Frankfurt
• Inter de Milão 0 x 1 Liverpool
• Tottenham 3 x 0 Slavia Praga

Após greve surpresa nesta terça-feira (9/12), ônibus do sistema de transporte coletivo de São Paulo não abriram as portas para passageiros que aguardavam em pontos e terminais ao redor na cidade. Veículos foram filmados circulando com as luzes apagadas e sem letreiro de identificação das linhas.

A greve aconteceu após falta de acordo sobre o pagamento do 13º salário. O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas) tomou a decisão de paralisar as atividades após ter recebido do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) um comunicado sobre a impossibilidade de pagar o benefício na data prevista — 12 de dezembro.

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Ônibus parados durante greve em SP

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Ônibus parados durante greve em SP

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Paralisação começou após empresas afirmarem que não têm condições de pagar 13º salário. Sindicato promete greve até quarta-feira (10/12)

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Paralisação começou após empresas afirmarem que não têm condições de pagar 13º salário. Sindicato promete greve até quarta-feira (10/12)

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Greve de ônibus em São Paulo

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Greve de ônibus em São Paulo

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Segundo o SPUrbanuss, as empresas operadoras não estão medindo esforços para honrar suas obrigações com os funcionários, incluindo o pagamento do 13º salário. A entidade alega que solicitou um prazo maior para pagar o direito, dentro do que prevê a legislação.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que os repasses às empresas de ônibus estão em dia e o pagamento do 13º salário dos trabalhadores é de responsabilidade exclusiva das concessionárias. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) chamou a atitude de “inaceitável” e afirmou que não vai aceitar pressão das empresas. O prefeito ainda ameaçou intervenção e abertura de processo de caducidade caso o pagamento não seja feito pelas concessionárias.

“Eu vou tomar todas as medidas administrativas e judiciais para garantir que você, trabalhador, tenha o seu direito de receber o seu 13º. Todos os pagamentos da Prefeitura de São Paulo às empresas de transporte coletivo estão em dia. Portanto, não existe motivo algum para que eles atrasem o pagamento do salário, em especial do 13º.”

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Nunes também fez um apelo aos funcionários do Sistema de Transporte Coletivo. “Eu conto com vocês, trabalhadores, motoristas e cobradores, para que a gente atenda a nossa população do transporte coletivo e que vocês possam continuar dando essa grande contribuição para o crescimento de São Paulo”, afirmou.

O SindMotoristas afirmou que a manifestação pode continuar nesta quarta-feira (10/12), caso as viações não garantam o pagamento do 13º salário e do vale-alimentação dos trabalhadores. A entidade reforça que os motoristas só voltarão ao trabalho quando houver um posicionamento claro sobre o cumprimento das obrigações trabalhistas.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (9/12)  a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora, segue para a Câmara dos Deputados. Foram 52 votos a favor e 15 contrários no segundo turno de votação.

A proposta estabelece que povos indígenas só tem direito a regiões que tenham sido ocupadas até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A proposta se contrapõe à teoria do indigenato, que considera que o direito desses povos sobre as terras é anterior à criação do Estado brasileiro, cabendo a este apenas demarcar e declarar seus limites territoriais.

Senadores chancelaram o Marco Temporal um dia antes do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar quatro ações sobre o tema. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou a PEC em meio ao embate com o ministro Gilmar Mendes.

O decano da Corte decidiu, de forma liminar, que somente a Procuradoria Geral da República (PGR) pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo e não mais qualquer pessoa no Senado. Na prática, a determinação tira o poder do presidente do senado e dos senadores sobre aceitar ou não pedidos de cassação contra ministros.

Alcolumbre desegavetou a proposta poucos dias depois da decisão de Gilmar Mendes. A medida estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde 2024. Para acelerar a tramitação, foi apresentado e aprovado, por 48 votos a favor e 21 contrários, um requerimento para um calendário especial para a tramitação.

Nessa seara, também foi aprovada a quebra de interstício da PEC, o que permite que sejam realizados os dois turnos de votação sem a necessidade do prazo de cinco sessões entre uma votação e a outra.

O Supremo e o Marco Temporal

Tramitam no Supremo os processos ADC 87, ADI 7582, ADI 7583 e ADI 7586, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, que foram deslocados para o plenário físico da Corte, já que seriam iniciados no plenário virtual nesta sexta-feira (5/12).

A discussão sobre o Marco Temporal teve início no STF em 2009, no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O debate voltou a ganhar força em 2019, quando uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, da Terra Indígena Ibirama Laklãnõ — onde também vivem povos Guarani e Kaingang — recebeu repercussão geral.

Em 2023, o Supremo derrubou a tese do Marco Temporal. Por 9 votos a 2, ministros entenderam que a data da promulgação da Constituição Federal não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.

O encontro entre o papa Leão XIV e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, realizado na manhã desta terça-feira (9/12) em Castel Gandolfo, foi marcado por apelos à continuidade das negociações de paz e por críticas veladas à estratégia dos Estados Unidos para encerrar a guerra. A audiência ocorreu na residência papal, a cerca de 30 km de Roma, e durou cerca de uma hora, segundo o Vaticano.

Em comunicado, a Santa Sé afirmou que o pontífice “reiterou a necessidade da continuidade do diálogo” e manifestou “desejo urgente” de que as iniciativas diplomáticas em andamento “resultem em uma paz justa e duradoura”.

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papa Leão e Zelensky

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O papa também tratou das questões humanitárias mais sensíveis do conflito, incluindo a situação dos prisioneiros de guerra e o retorno de crianças ucranianas deportadas para a Rússia — tema em que o Vaticano atua como mediador.

Ao final do encontro, Leão XIV desejou “Feliz Natal” a Zelensky. O presidente respondeu com um sorriso: “Espero que sim”.

O clima cordial reforçou o tom de proximidade entre Kiev e o Vaticano, que já havia sido demonstrado em julho, quando ambos se reuniram também em Castel Gandolfo durante a Conferência para a Reconstrução da Ucrânia. Na ocasião, discutiram ajuda humanitária e a urgência de avançar rumo a um acordo de paz.

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Cenário turbulento e recado a Trump

As conversas desta terça, porém, ocorreram em um cenário diplomático turbulento. Zelensky cumpre agenda com líderes europeus para tentar equilibrar sua posição diante de um projeto de paz apoiado pelos Estados Unidos e considerado por aliados da Ucrânia excessivamente favorável a Moscou.

Pouco antes da audiência com Zelensky, o papa enviou um recado indireto ao presidente norte-americano, Donald Trump. Em declarações a jornalistas, Leão XIV expressou “preocupação” com o plano de paz elaborado por Washington e disse que a proposta poderia enfraquecer “uma aliança muito importante entre Europa e Estados Unidos”.

Segundo o pontífice, a nova estratégia de segurança nacional norte-americana representa “uma grande mudança” na relação transatlântica e indica uma tentativa de “desmantelar” a cooperação que, para ele, deveria permanecer sólida.

O documento criticou governos europeus por manterem “expectativas irrealistas” em relação à guerra, atribuindo a eles parte da responsabilidade por entraves às negociações.

Após a audiência com o papa, Zelensky seguiu para Roma, onde ainda se encontraria com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni. O presidente ucraniano tenta consolidar apoio europeu a um caminho diplomático que não implique em cessões territoriais à Rússia.

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

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Antes da votação, os senadores aprovaram um requerimento para estabelecer um calendário especial para análise da proposta, sem a necessidade de intervalo entre os dois turno de votação. Com isso, o texto foi aprovado por 52 votos favoráveis e 14 contrários no primeiro turno e com 52 favoráveis e 15 contrários no segundo. O projeto passará agora por análise da Câmara dos Deputados.

O texto diz que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas brasileiros aquelas que, na data da promulgação desta Constituição, eram, simultaneamente, por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessárias a sua reprodução física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições, vedada a ampliação além dos limites já demarcados.

Ainda de acordo com a proposta, ausente a ocupação tradicional indígena na data de promulgação da Constituição, ou o renitente esbulho comprovado, são válidos e eficazes os atos, os negócios jurídicos e a coisa julgada relativos a justo título ou a posse de boa-fé das áreas reivindicadas, por particular.

O texto assegura o direito “à justa e prévia indenização”, pelo valor de mercado, da terra nua e das benfeitorias necessárias e úteis, pela União, em caso da desapropriação por interesse social. Além disso, abre a possibilidade de compensação à comunidade indígena com áreas equivalentes.

Projeto

A PEC foi apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) e recebeu relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC). A inclusão da proposta na pauta foi anunciada, na semana passada, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) como reação à decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade.

Ao defender a proposta, Amin lembrou que o tema está na pauta do Supremo Tribunal Federal. A corte volta a debater o tema amanhã (10). Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional.

Antes de retomar o julgamento, o STF realizou diversas audiências de uma comissão de conciliação entre as partes envolvidas na questão. A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações.

“Creio que aprovando a presente Proposta de Emenda à Constituição, com a emenda que ora estamos apresentando a este Plenário, o Senado Federal cumpre inclusive o seu papel de estabelecer um saudável diálogo institucional com o próprio STF, sem afrontas de uma parte a outra, mas com respeito às visões diferentes para se criar uma legislação constitucional que equilibre o respeito às comunidades indígenas e o direito fundamental dos ocupantes de boa-fé à segurança jurídica”, justificou Amin.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros.

O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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O projeto visa modernizar o sistema e aumentar a segurança das transações do sistema de pagamentos, a exemplo do Pix, além de fortalecer o poder de regulação e fiscalização das autoridades competentes.

Entre outros pontos, a proposta traz mais clareza às responsabilidades dos agentes reguladores, com definições mais precisas e atuação mais eficaz sobre os agentes de mercado. O texto dedica atenção especial ao gerenciamento de riscos, com o objetivo de minimizar o risco de liquidação, ou seja, o não cumprimento das obrigações assumidas nas transações financeiras das instituições operadoras de infraestruturas do mercado financeiro (IMF), responsáveis por intermediar as operações financeiras, desde o pagamento de boletos até negociações complexas de títulos e ativos financeiros.

Para o relator da matéria, Rogério Carvalho (PT-SE), o desenvolvimento e a difusão do Pix entre as pessoas físicas e jurídicas no Brasil é uma prova eloquente da importância crescente das IMFs para melhor servir à população em seu cotidiano e dinamizar os negócios e a economia.

“A proposta também tem o mérito de dar melhor tratamento à mitigação dos riscos nesses ambientes de negócios, o que é essencial para o funcionamento adequado dos mercados”, apontou.

De acordo com o projeto, o Banco Central terá a prerrogativa de definir quais operadoras de IMF serão consideradas sistemicamente importantes, como aquelas com grande volume de operações. Essas instituições deverão contar com a atuação de uma contraparte central ou de um garantidor para assegurar a liquidação das obrigações. 

A contraparte central é uma instituição que se interpõe entre as partes de uma transação ao assumir o risco de crédito de ambas e garantir a liquidação da operação. Já o garantidor é uma instituição que assume a responsabilidade de honrar as obrigações de um participante caso este não cumpra as obrigações.

Segundo o texto, o Banco Central ou bancos públicos não poderão atuar como contrapartes centrais ou garantidores, exceto em situações específicas previstas na legislação.

* Com informações da Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

A sessão será retomada na próxima terça-feira (16), quando os ministros vão começar a votação que vai decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. 

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O julgamento é realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia fazem parte do colegiado.

A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Sessão

Pela manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os réus. Em seguida, as defesas de Filipe Martins e de Fernando de Sousa Oliveira se manifestaram.

Na parte da tarde, a defesa do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, negou que o militar tenha realizado o monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes.

O advogado de Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, pediu a absolvição da acusação de participação na trama golpista. Delegada da Polícia Federal, ela foi responsável pelo levantamento de dados que baseou as blitzes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.

A defesa do general do Exército Mário Fernandes negou que o militar tenha apresentado conduta concreta para matar autoridades.

Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o cargo secretário-executivo da secretaria-geral da Presidência da República e foi responsável, segundo a Polícia Federal (PF), pela elaboração do arquivo de word intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento “voltado ao sequestro ou homicídio” do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Último a se manifestar, a defesa de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), negou que seu cliente atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022.

Outros núcleos

Até o momento, o STF já condenou 24 réus pela trama golpista. Os condenados fazem parte dos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4.

O núcleo 5 é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos, e não há previsão para o julgamento.