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Serão julgados em Belo Horizonte, três dos médicos acusados de retirar os órgãos de um menino de 10 anos ainda vivo, há 21 anos. O crime, que ficou conhecido como Caso Pavesi, ocorreu em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais.
A sessão é realizada no Primeiro Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O júri é presidido pelo juiz Daniel Leite Chaves, que indeferiu requerimentos dos advogados dos médicos pedindo a suspensão da sessão e questionando depoimentos de testemunhas por videoconferência.
O conselho de sentença é formado por seis homens e uma mulher. A sessão estava marcada para as 9h, mas começou com atraso, por volta das 11h. Segundo a assessoria de imprensa do Fórum Lafayette, neste processo, há quatro médicos acusados, mas um deles conseguiu o desmembramento do caso e deve ser julgado posteriormente.
Em outubro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de anular a condenação dos cinco médicos envolvidos no Caso Pavesi. Os réus haviam sido condenados pelo crime de remoção de órgãos seguida de morte. Agora, vão a júri popular por crime doloso contra a vida, ou seja, com intenção de matar.
A decisão foi do ministro Ribeiro Dantas. Para ele, “não houve dúvidas de que os médicos removeram os órgãos da vítima, causando-lhe dolosamente a morte como consequência”. Além disso, o ministro afirmou que os médicos agiram com consciência e vontade não apenas de remover os órgãos, mas também de matar a criança.
Segundo a Justiça, eles foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado e por remover órgãos ou partes do corpo de uma pessoa em desacordo com a lei, tendo como agravante a idade da vítima, menor de 14 anos.
Caso Pavesi
Em abril de 2000, Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, foi atendido por uma equipe médica depois de sofrer traumatismo craniano ao cair de uma altura de 10 metros do prédio onde morava. Ele foi levado ao Hospital Pedro Sanches, mas, após alguns problemas durante a cirurgia, foi encaminhado à Santa Casa da cidade, onde morreu.
O pai da criança desconfiou das circunstâncias da morte depois de receber uma conta do hospital de quase R$ 12 mil. Algumas informações apontavam a cobrança de medicamentos para remoção de órgãos, que, na verdade, deve ser paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o Ministério Público, a equipe médica teria constatado a morte encefálica, mas as investigações apontaram que o laudo foi forjado e houve várias irregularidades durante o atendimento. Os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado.
“Na denúncia, consta que cada profissional cometeu uma série de atos e omissões voluntárias com a intenção de forjar a morte do menino para que ele fosse doador de órgãos”, diz o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “Estão entre as acusações a admissão em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocirúrgico, a realização de uma cirurgia por profissional sem habilitação legal, o que resultou em erro médico, e a inexistência de um tratamento efetivo e eficaz. Eles são acusados também de fraude no exame que determinou a morte encefálica do menino”, informa o TJMG.
Dois anos após a morte de Paulo, a Santa Casa da cidade foi descredenciada a fazer remoção e transplantes de órgãos. A MG Sul Transplantes, entidade gestora dos procedimentos no município, foi extinta. (Com informações do Portal Terra do Mandu – Helena Lima/Especial para o EM)
