A Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, representada pela promotora Manuela Farhat, decidiu instaurar um inquérito civil nº 15/2020, para apurar suposta negligência médica que ocasionou a morte de uma criança recém nascida no município de Tarauacá, no interior do Acre.
A abertura do inquérito civil foi publicada na edição do Diário Eletrônico de segunda-feira (25). Nos autos do processo, a mãe da criança Daiane de Souza Castro, verificou que sua filha recém-nascida veio a óbito 20 minutos após o parto por malformação do coração.
No entanto, a reclamação é de que durante o período de gestação, a mãe teria realizado o pré-natal regularmente e nunca teria sido informada de tal problema na unidade de saúde da região, o que a fez acreditar em suposta negligência médica, motivo pelo qual requereu apuração.
O órgão controlador enviou expediente à Gestão da Maternidade Ethel Muriel Geddis, o qual foi respondido por meio do Ofício n. 094-2020, no qual constam as devidas explicações, porém, em termos técnicos.
*Resolve instaurar Inquérito Civil a fim de investigar os fatos acima narrados. Que seja juntada aos autos do presente Inquérito civil. Que seja requerida diligência junto ao NAT, via SGED, com atuação na área da saúde, a fim de analisar a documentação encaminhada pela Diretora da Maternidade local, a fim de constatar se de fato ocorreu ou não erro médico”, diz trecho do procedimento.
Se porventura, for constatado erro médico, a promotora destacou que serão tomadas todas as medidas necessárias para promover a coleta de elementos de informação, realizando-se todas as diligências indispensáveis à instrução deste procedimento investigatório civil.
