Os governadores do Consórcio da Amazônia Legal lançaram em Brasília, na manhã desta sexta-feira (16) um Plano de Recuperação Verde (PRV), que agrega 12 programas, distribuídos em quatro eixos de ação, com a finalidade de recuperar, manter e possibilitar o desenvolvimento sustentável da Amazônia. O PRV foi elaborado em conjunto pelos nove estados que representam a Amazônia Legal.
Na ocasião, o governador Flávio Dino, que preside o Consórcio, participou de coletiva com profissionais da imprensa de todo o país e em seguida, apresentou as diretrizes, metas e projetos regionais do PRV. “O plano abrange ações de médio e longo prazo, e se dá em um contexto em que as discussões climáticas ganham importância mundial. Temos o crescimento dessa temática no Brasil e no mundo e reunimos os nove estados da Amazônia Legal para apresentar esse plano”, disse.
O governador maranhense acrescentou: “São ações emergenciais, para o combate ao desmatamento e queimadas ilegais, com fins a reduzir estes números, neste segundo semestre. Além das ações emergenciais, precisamos entender, como nação, que ações de proteção ambiental e sustentáveis são necessárias”.
O PRV agrega os eixos de combate ao desmatamento ilegal, produção sustentável, inovação e tecnologia e infraestrutura verde, distribuídos em 12 programas com fins ao desenvolvimento econômico e social da região, visando a transição para uma economia verde e de baixo carbono. O plano estrutura estes objetivos com a geração de empregos e redução de desigualdades, a partir de uma estratégia de desenvolvimento produtivo sustentável, investimentos em infraestrutura verde, inovação e capacitação.
“Só vamos superar as ações criminosas na Amazônia com incentivos a outras atividades. Porém, esses incentivos hoje não existem. A região possui os menores indicadores do país, em todas as áreas e isso precisa ser mudado, de outra foram, não teremos floresta em pé de fato”, avaliou Dino. Na ocasião, as instituições e governos assinaram Memorando de Entendimento e termos de cooperação, que pactuam as estratégias e acordos para financiamento das ações do PRV.
Os recursos virão do Fundo Amazônia – cerca de R﹩ 1,5 bilhão – que estão bloqueados pelo Governo Federal e é esperado que sejam liberados para aplicação nas ações do PRV. Ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) trata da liberação do recurso do Fundo Amazônia pelo Governo Federal. “O mundo se movimenta nessa direção e o Brasil não pode ficar paralisado por desacertos da política interna. Esperamos o diálogo com o Governo Federal”, defende o governador Flávio Dino.
A economista e professora da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Laura Carvalho, que apresentou o PRV, frisou que a crise da Covid-19 levou as nações a tratarem das questões climáticas e ambientais.
“É uma discussão central e as nações reconhecem a necessidade de um processo de transição para a economia verde, que concilie o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental, o que já ocorre nos Estados Unidos e países da União Europeia. Isso passa pelos governos, mas é necessário articulação com universidades, entidades e sociedade. O plano terá etapas que envolverão projetos distintos, apresentados pelos estados e recursos distribuídos conforme critérios populacionais e sociais. Que seja um projeto que se viabilize, pelo impacto à população da região amazônica e povos da floresta”, avaliou Laura.
O Consórcio da Amazônia Legal inclui os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O grupo estruturou o Plano de Recuperação Verde (PRV), como mecanismo para reconfigurar a estrutura socioeconômica da Amazônia Legal e estabelecer uma preservação duradoura dos ecossistemas locais.
O governador do Amapá, Waldez Góes, frisou que “é muito importante tudo que vimos e ouvimos aqui e saio com a esperança renovada de que não estamos sós”. O gestor pontuou que a região apresenta muitas diferenças, mas, tem-se encontrado políticas comuns à região e os estados que a cercam.
“É animador ouvir a comunidade internacional, as instituições financeiras, o Governo Federal e a sociedade civil organizada. É revigorante, pois o governador Flávio Dino sabe o quanto é importante fortalecer a confiança dentro e fora do território nacional. Estamos criando política de Estado, não de um governo. São governantes que se unem para institucionalizar um plano e que terá apoio das comunidades internacionais. Este ato de hoje é histórico e parabenizo o Flávio Dino. Não deixem de confiar nos instrumentos que estamos criando, pois é isso que pensamos da Amazônia”, disse Góes.
O embaixador do Reino Unido e anfitrião da Conferência do Clima da ONU-COP 26, Peter Wilson, destacou o momento importante para os debates sobre clima e meio ambiente. “Destacamos a COP 26 como momento global para enfrentar os desafios da mudança de clima. As negociações serão uma parte e uma oportunidade para todos os países do mundo, inclusive o Brasil, para mostrar suas mudanças de mercado e operações. O Reino Unido trabalhará com todos os interessados, incluindo os estados e empresas. Queremos fazer mais e usar a plataforma da COP-26 para apoiar os esforços que forem possíveis”, frisou.
Presentes ao evento, os governadores Heldér Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Wilson Miranda Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Marcos Rocha (Rondônia), Mauro Carlesse (Tocantins) e Antônio Denárium (Roraima); o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Diego Rolim; a secretária de Estado da Representação do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães; embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet; ministro encarregado de Negócios da Embaixada da Alemanha, Marc Bogdahn; ministra encarregada de Negócios da Delegação da União Europeia/Embaixada da União Européia no Brasil, Ana Beatriz Martins; conselheiro-chefe da Seção para Assuntos de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Saúde da Embaixada dos Estados Unidos, Pablo Valdez; diretor de Serviço Florestal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Neto; oficial de Parcerias e Financiamento da ONU Brasil, Haroldo Machado Filho; diretor de Fundo e Controle de Relatório do Emergent, Dion Ward; diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Guy de Capdeville.
