Em entrevista à CNN, o presidente da CPI da Pandemia, o senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a decisão em atrasar a leitura do relatório final da Comissão, divulgada neste domingo (17), se deu para evitar dar brechas jurídicas para os possíveis indiciados. Segundo Aziz, por enquanto, só o relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), teve acesso ao relatório final.
“Fui alertado pelo senador Randolfe [Rodrigues, vice-presidente da CPI] por vários juristas que, lido na terça e votado na quarta, poderia caber uma ação na justiça, através do Código penal. Muitas pessoas estão sendo indiciadas, e nesse sentido não teríamos tempo para a análise do relatório. Só quem tem conhecimento do relatório todo é o relator, ninguém mais tem”, afirmou Aziz.
Segundo o presidente da CPI da Pandemia, a previsão de nova programação é que o relatório seja lido na próxima quarta-feira (20) e votado na terça-feira seguinte, dia 26 de outubro. O texto final teria mais de 1,2 mil páginas.
Segundo a analista de política da CNN Thaís Arbex, um dos motivos para o adiamento da leitura do relatório seria divergências entre os senadores sobre apontar o crime de genocídio e homicídio no relatório final, além do debater sobre alguns nomes que podem estar no texto final. Aziz negou a informação.
“Ninguém teve acesso ao relatório. Tem que ter uma tipificação: ‘genocídio, indicia esse por isso, isso e isso’. Nós precisamos ler o relatório para saber as causas que levaram ao indiciamento das pessoas. Não vou entrar no nome de A, B ou C não. São muitas pessoas indiciadas. Tenho certeza que o senador Renan Calheiro embasa bem o relatório dele, que eu não tive acesso”, disse o senador.
“Lido o relatório na quarta, dado uma semana de vista coletiva, é tempo suficiente para a gente se aprofundar. Repito, nenhum de nós teve acesso. Sabemos as tipificações, queremos saber a razões, para não termos vítimas de narrativas”.
Pedidos de indiciamento
Cerca de 60 pessoas devem ter o indiciamento recomendado pelo relator. Apesar de não ser consenso na cúpula da CPI, Calheiros diz manter o nome do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, entre os pedidos de indiciados. Braga Netto responderia pelas primeiras ações do governo na pandemia, época em que atuava como ministro da Casa Civil.
Também o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e seus filhos Flávio (senador pelo Podemos-RJ), Eduardo (deputado federal pelo PSL-SP) e o Carlos (vereador pelo Republicanos-RJ) estão na lista.
Porém, esse documento ainda será finalizado e votado na Comissão Parlamentar de Inquérito. Se a proposta de indiciamento for aprovada, caberá à Procuradoria Geral da República (PGR) dar seguimento ou não à sugestão da CPI.
