O governo do Estado botou preço para a concessão do Palácio Rio Branco, prédio histórico construído em 1919 e que já serviu de residência a vários governadores baianos, à iniciativa privada. O grupo que vencer a licitação terá que obrigatoriamente instalar ali um hotel de alto luxo e pagar, no mínimo, R$ 26,5 milhões ao Governo do Estado, além de outros R$ 988 mil pela área contígua ao espaço que será explorado por um período de 35 anos . Assim como acontece nesses casos de cessão onerosa do poder público para a iniciativa privada, este prazo é sempre renovado. As informações detalhadas do processo licitatório serão divulgadas nesta terça-feira (21) pela Secretaria de Turismo da Bahia, dois dias depois da publicação de um resumo do edital de licitação, no último sábado (17), no Diário Oficial do Estado, que o Correio divulgou em primeira mão.
Retrofit
O grupo vencedor do certame será o que apresentar a melhor oferta e só deverá ser conhecido no dia da sessão pública da licitação marcado para as 10hs, do dia 17 de janeiro de 2022, na sede da Setur, no Caminho das Árvores, após a abertura dos envelopes e análise das propostas apresentadas. O edital de licitação autoriza o ganhador a realizar obras e ações de reformas, restauração e requalificação de uso, o chamado retrofit, para adaptar o imóvel ao fim destinado. O valor da outorga relativa à concessão é de R$ 11.375 mil à data base de janeiro de 2020, e corresponde ao valor mínimo de outorga mensal a ser ofertado na proposta comercial apresentada pelos pleiteantes. Também é imputada ao licitante vencedor como obrigação pecuniária acessória, o ressarcimento dos estudos para a modelagem da concessão aproveitados, no valor total de R$ 840 mil.
Desapropriações
Vale lembrar que no mês passado, o governo já havia desapropriado um terreno próximo ao palácio para atender ao projeto de viabilidade técnica e econômica, desenvolvido pelo grupo português Vila Galé (o primeiro a se candidatar a dono do imóvel). A área desapropriada (de 1,4 mil m²), conforme o Correio apurou, teve como objetivo atender a um dos itens principais do estudo que aponta que a área física atual do prédio comportaria apenas 37 apartamentos, o que tornaria o negócio inviável economicamente. Segundo fontes do setor, seriam necessárias 80 acomodações para tornar o negócio autossustentável.
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| (Divulgação) Fachada imponente do palácio que vai virar hotel |
Vizinhança
Em conversa com o Correio, o secretario de Turismo, Maurício Bacellar não descartou a possibilidade de fazer novas desapropriações na vizinhança do palácio. “Estamos mapeando outras áreas, conversando inclusive com a Arquidiocese, que tem vários imóveis no entorno, para viabilizarmos a ampliação da área destinada ao hotel para implantação também de piscinas e áreas de lazer”, disse.
Museu no hotel
Ainda de acordo com o edital, o Palácio não será restrito aos hóspedes. O grupo que vai operar o hotel assumirá o compromisso de instalar no imóvel um museu para contar a história dos governadores. “É importante integrar o equipamento com a comunidade”, afirmou o secretário. Embora o edital já esteja à disposição de qualquer grupo hoteleiro interessado, o Vila Galé está confiante.
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| (Divulgação) José Rebelo, do Vila Galé, torce para levar o palácio e transforma-lo no hotel mais icônico do país |
Confiança
No mês passado, durante uma festa que celebrou os 20 anos da rede no Brasil, o presidente do grupo, José Rebelo de Almeida, declarou que embora tenha assumido o risco de investir no projeto técnico, este seria um dos pontos favoráveis a sua vitória no processo licitatório. “O projeto já foi aprovado pelo Iphan e estamos confiantes porque temos grande expertise na restauração de edifícios históricos, com obras bem sucedidas em Portugal. Eles (governo) gostaram do nosso projeto de restauração e estamos otimistas”, afirmou. O executivo disse ainda que caso sejam os vencedores, implantarão ali o hotel mais icônico do país. Agora que os dados foram jogados, que vença o melhor para a cidade.
