Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças continuam a analisar o Projeto de Lei Orçamentária de 2022 que será votada nesta quinta-feira (16).
Algumas emendas estão sendo inclusas pelos deputados, direcionadas para a Cultura, Esporte, Segurança, Agricultura e Saúde. A maior parte sendo acatada por unanimidade, inclusive pelos deputados de base.
A única emenda que até o momento houve sinalização negativa pelo Estado, foi a proposta pelo deputado Jenilson Leite (PSB), para o pagamento da Etapa Alimentação no valor de R$ 700,00 que foi rejeitada por 3 votos a 2.
O resultado inclusive gerou bate boca entre os deputados Roberto Duarte (MDB) e Jenilson Leite (PSB).
Ao fim da votação, o deputado Jenilson afirmou que os servidores da Saúde estavam “assistindo”, já que a reunião estava sendo transmitida ao vivo. Duarte não gostou e tratou o aviso de Jenilson como ameaça: “Não me ameace, seja homem”. Os seguranças foram acionados.
Duarte alegou que o projeto de Jenilson não indicava a fonte pagadora e por isso não podia ser aprovado. Jenilson, por outro lado, apontou no documento protocolado que a fonte pagadora seria os 12% destinados à Saúde.
O bate boca se prolongou, apesar dos pedidos do presidente e o clima seguiu quente nos debates.
A única emenda que até o momento houve sinalização negativa pelo Estado, foi a proposta pelo deputado Jenilson Leite. Foto: Jardy Lopes/ContilNet
Entenda o projeto e os votos
O deputado Pedro Longo (PV), líder do Governo na Aleac, afirmou que a orientação é que a emenda seja derrubada. “O governo tem todo interesse de encontrar formas de prestigiar os trabalhadores pelos esforços não só no período da pandemia, mas há uma distorção. Não cabe tratar essa matéria dentro do orçamento, precisa vir um projeto de lei do executivo e o Governo entende que essa lei foge dos objetivos do orçamento”, disse o deputado justificando que apesar da posição, deseja “que isso não gere qualquer desagravo, há um profundo reconhecimento”.
O proponente da emenda defendeu o pagamento do auxílio. “Entendemos que há uma mesa de negociação, mas até agora não avançou”, disse Jenilson.
O deputado Neném Almeida, presidente da Comissão, também se posicionou a favor: “Esse projeto vem premiar esses heróis”.
O deputado de base, Gehlen Diniz (PP), defendeu a orientação do Governo. “O Governo tem que se refere pela legalização, pela Lei de Responsabilidade fiscal. Acompanhei a saga desses profissionais, lutei por eles, mas essa defasagem vem de anos e com a pandemia o Governo está incapacitado de dar aumento este ano. Não adianta propôr abono se não tem como pagar. Não somos contra trabalhadores, estamos aqui para somar, votar sempre que possível a favor”.
Conforme a orientação governamental, a emenda foi reprovada por 3 votos a 2.
Votaram contra: Cadmiel Bonfim, Gehlen Diniz, Pedro Longo e Roberto Duarte. Apenas Cadmiel Bonfim e Edvaldo Magalhães votaram a favor. Jenilson Leite não é membro titular da comissão.
