O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 — em votação secreta — pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No plenário, Mendonça obteve somente seis votos a mais que o necessário (maioria absoluta de 41).
No plenário, antes da votação, a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como André Mendonça, disse que a indicação foi transformada em uma disputa religiosa. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.
“Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa, como este não é o critério para ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O que temos diante de nos é um técnico”, afirmou a senadora.
Antes mesmo da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado que pretendia indicar para o STF alguém com perfil “terrivelmente evangélico”.
Representantes de igrejas evangélicas se mobilizaram a fim de pressionar pela aprovação de André Mendonça.
Depois da votação no plenário, Mendonça agradeceu a senadores da Frente Parlamentar Evangélica e disse que a aprovação é “um salto para os evangélicos”, que, segundo afirmou, passarão a ter um representante no Supremo Tribunal Federal.
“O povo evangélico tem ajudado este país e quer continuar ajudando”, declarou. Ele disse que pretende contribuir para “fazer da Justiça brasileira uma referência e, ao final, dar a esperança para o nosso povo”.
“Sei que virão decisões em que serei criticado, mas podem ter a certeza que tentarei fazer do meu país um país mais justo. Devo tudo da minha vida a Deus”, afirmou.
Ele é o segundo ministro do STF indicado por Bolsonaro — o outro é Kassio Nunes Marques, aprovado em outubro do ano passado por 57 votos a 10.
André Mendonça tem 48 anos. Se não se aposentar antes, por iniciativa própria, poderá permanecer no Supremo até os 75, idade em que a aposentadoria é compulsória — na Câmara, tramita uma proposta que reduz essa idade para 70 anos.
A data de posse de André Mendonça ainda será agendada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Em nota, Fux disse que pretende realizar a cerimônia de posse até o fim do ano.
“Manifesto satisfação ímpar pela aprovação de André Mendonça porque sei dos seus méritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Além disso, em função da atuação na Advocacia Geral da União, domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composição completa. Pretendo dar posse ao novo ministro ainda neste ano”, afirmou o presidente do STF.
A sabatina de Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça, requisito para votação no plenário, demorou quatro meses para ser marcada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Desde 13 de julho, a indicação de Mendonça, ex-ministro de Bolsonaro, estava parada no Senado por decisão de Davi Alcolumbre.
Embora cobrado e pressionado por colegas senadores, Alcolumbre não revelou o motivo pelo qual retardou a marcação da data da sabatina, agendada depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), programou um período de “esforço concentrado” para votação de indicações de embaixadores e de ministros de tribunais superiores.
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, André Mendonça foi questionado sobre temas como independência em relação a Bolsonaro; casamento de pessoas do mesmo sexo; democracia; e Estado laico.
