27 de abril de 2024

Bolsonaro veta R$ 3,1 bilhões no Orçamento; Auxílio Brasil terá R$ 89, 1 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que fixa o Orçamento Geral da União para este ano. Ele cortou R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas em dezembro pelo Congresso Nacional: são R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão e R$ 1,8 bilhão em despesas discricionárias.

A sanção foi publicada nesta segunda-feira  no Diário Oficial da União. A área que mais perdeu recursos em valores nominais foi o Ministério do Trabalho e Previdência, com veto de R$ 1 bilhão.

Em seguida vem o Ministério da Educação, com um cancelamento de R$ 736 milhões. Outros órgãos com grande volume de recursos vetados foram os Ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e da Infraestrutura.

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado, Felipe Salto, aponta qual deve ser o destino do montante que acabou sendo cortado do Orçamento Esses valores devem, devem ser utilizados para repor gastos de pessoal, podem inclusive eventualmente ensejar outros reajustes salariais além do 1,7 bilhão já previsto no relatório e na LOA aprovada pelo Congresoo.

O Orçamento de 2022 destina R$ 89,1 bilhões ao programa social Auxílio Brasil. Jair Bolsonaro manteve R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral. O teto de gastos é fixado em R$ 1,7 trilhão e considera a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.  As emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões.

Felipe Salto fez um histórico da tramitação do Orçamento Teve uma série de percalços e problemas, inclusive a repetição de um volume expressivo das chamadas emendas de relator-geral, além de uma espécie de entrada do Orçamento num piloto automático em que pouco se discute a alocação dos recursos públicos cada vez mais espremidos pelas despesas obrigatórias. O resultado primário previsto pelo governo é de déficit de R$ 79,3 bilhões.

A Instituição Fiscal independente prevê que o valor ultrapasse 100 blhões para 2022. Segundo o órgão, a piora era esperada por conta da mudança no teto de gastos feita no ano passado, que aumentou consideravelmente as despesas. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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