O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) anunciou nesta segunda-feira (3) que seus aposentados e pensionistas do precisam ficar atentos ao calendário em 2022. Isso porque o órgão vai voltar a exigir prova de vida de forma obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.
No período de março de 2020 e maio de 2021, auge da pandemia do coronavirus, a prova de vida foi suspensa. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.
Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro para quem não fizer a prova de vida.
Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento. As datas foram divididas da seguinte forma. Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021, o prazo final de recadastramento será em janeiro. Para prova de vida vencida em julho e agosto de 2021, o prazo final será em fevereiro.
Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021: prazo final de recadastramento: março; Par a prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021, prazo final de recadastramento: abril.
A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agências bancárias. Algumas instituições financeiras oferecem o serviço no internet banking ou no aplicativo.
Os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse caso, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do app Meu INSS.
A não realização do cadastramento não implica o cancelamento imediato do benefício. Antes disso há duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de suspensão três meses mais tarde. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.
Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.
Os servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) e anistiados políticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.
