O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na próxima segunda-feira, 21 de março, retorna ao Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU) para denunciar as violências e violações enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil. Caberá ao secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, levar ao Conselho a visão geral do contexto no Brasil, durante o “Diálogo Geral” sobre situações de direitos humanos que exigem atenção do Conselho. A Alta Comissária da ONU para o tema, Michelle Bachelet, irá participar do evento.
Esta será a quinta incidência de lideranças indígenas e organizações indigenistas durante a 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH 49) da ONU. O evento iniciou em 28 de fevereiro e se estende até 1º de abril deste ano, em Genebra, na Suíça, em formato híbrido.
Além desta contribuição do Cimi, nos dias 10 e 11 de março, lideranças indígenas tornam a denunciar ao Conselho o aumento da violência contra os povos originários no Brasil e a política anti-indígena adotada pelo governo federal, que vem pondo em risco suas vidas e territórios.
Estão previstas ainda, outras duas contribuições em “Diálogos Gerais”, propostas para o dia 25 de março: uma voltado a acompanhar e implementar a Declaração e Programa de Ação de Viena; outra sobre “Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada: acompanhamento e implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban”.
Com o objetivo de revisar os informes sobre diversas questões de direitos humanos, então ocorrendo na CDH 49 mais de 30 diálogos interativos com especialistas, grupos e mecanismos de direitos humanos. Devido à pandemia, a participação da sociedade civil está sendo por videoconferência.
Agende-se
21/03: Diálogo Geral sobre situações de direitos humanos que exigem atenção do Conselho, com participação do secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira;
25/03: Diálogo geral que busca acompanhar e implementar a Declaração e Programa de Ação de Viena, com a participação de Pedro da Silva Souza, membro da Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (EAPIL) e do Regional Norte I do Cimi;
25/03: Diálogo geral sobre “Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada: acompanhamento e implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban”, com a participação do advogado indígena e assessor do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Makuxi.
Outras atividades ou pronunciamento das organizações indígenas e indigenistas na 49ª sessão do CDH, bem como das lideranças e seus respectivos povos, serão informadas previamente pelos canais oficiais do Cimi.
