O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, junto aos Tribunais Regionais do Trabalho, a análise da necessidade de realização de novos concursos. Além de verificar a previsão do provimento de cargos no ano de 2022.
A informação foi passada à Folha Dirigida nesta terça-feira, 8, pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com o setor, esse procedimento é padrão e feito anualmente. Ele visa avaliar as carências de cada tribunal e fazer a adequação dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.
“Essa consulta também serve de apoio e orientação quanto à necessidade de realização de certames e/ou os provimentos dos cargos em relação às Leis Orçamentárias Anuais dos próximos anos”, disse o CSJT em nota.
O órgão ainda ressaltou que “esse procedimento, que ainda está em curso, não confirma a realização de concurso no atual exercício pelos tribunais”.
Apenas no início de 2022, há, pelo menos, 14 órgãos da Justiça do Trabalho sem concurso público em validade.
Dessa forma, novos editais podem ser publicados por esses TRTs ao longo dos próximos meses. Veja abaixo a lista dos tribunais que não têm concursos válidos:
- TRT 3ª região – Minas Gerais;
- TRT 4ª região – Rio Grande do Sul;
- TRT 5ª Região – Bahia;
- TRT 8ª Região – Pará e Amapá;
- TRT 9ª Região – Paraná;
- TRT 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins;
- TRT 13ª Região – Paraíba;
- TRT 14ª Região – Rondônia e Acre;
- TRT 16ª Região – Maranhão;
- TRT 17ª Região – Espírito Santo;
- TRT 18ª Região – Goiás;
- TRT 19ª Região – Alagoas;
- TRT 22ª Região – Piauí;
- TRT 23ª Região – Mato Grosso.
Os tribunais também podem fazer o aproveitamento de aprovados em concursos de outros órgãos da Justiça. O que permite mais nomeações e o rápido preenchimento do déficit de pessoal.
LOA prevê mais de 200 vagas para concursos TRTs
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 traz uma reserva de 232 vagas para novos concursos da Justiça do Trabalho. Desse total, são 52 para criação e 180 para provimento.
O texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, no entanto, não traz a distribuição dessas vagas por tribunal. Tal divisão deve ser informada após a análise do CSJT junto aos órgãos.
Alguns tribunais, porém, já se movimentam para realizar concursos. Confira a seguir quais são eles:
TRT 8
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região revelou que um novo edital de concurso TRT8 será lançado ainda em 2022. O órgão abrange os estados do Pará e Amapá.
O número de vagas ainda não foi informado, assim como as carreiras que serão contempladas. Em breve uma comissão será formada para a elaboração do projeto básico do edital.
O último concurso TRT8 foi realizado em 2015 e ofereceu vagas para as carreiras de técnico e analista judiciários.
TRT17
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região também deu início aos estudos para poder realizar um novo concurso TRT17 para servidores. Em resposta à Folha Dirigida, o órgão disse:
“Há estudos sendo desenvolvidos nesse sentido”.
TRT23
Diferentemente dos demais, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região deve aproveitar aprovados de concursos de outros Tribunais.
Em resposta à Folha Dirigida, o TRT do Mato Grosso disse não haver recursos para tal finalidade, mas isso antes da sanção do Orçamento de 2022.
“A realização de concurso em 2022 depende da liberação de créditos orçamentários adicionais por parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como autorização específica para provimento de tais cargos, tendo em vista as restrições insertas nas leis orçamentárias aprovadas para este ano.”
