Depois de três dias intensos de julgamento no Fórum Criminal de Rio Branco, Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima foram condenados na noite desta quinta-feira (19) pela morte da jovem Jonhliane Paiva, de 30 anos, ocorrida em agosto de 2020.
O júri popular concluiu que Ícaro da Silva Pinto matou Jonhliane, assumiu o risco, não prestou socorro a vítima e não deve ser absolvido. Foi condenado nas penas dos artigos, 121, 304 e 306 do Código Penal. Pena: 10 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio, além de 1 ano e 3 meses por embriaguez ao volante e omissão de socorro. Seu direito de recorrer em liberdade foi negado.
Para o grupo de jurados, Alan concorreu para a morte da vítima e não deve ser absolvido. Foi condenado nas penas do artigo 121. Pena: 7 anos e 11 meses de reclusão, no semi-aberto, com direito de responder em liberdade e uso de tornozeleira.
“Alan será solto ainda nesta quinta-feira por determinação do juiz. Ícaro ficará preso no Bope por um tempo”, disse o juiz.
Os dois devem pagar R$ 150 mil em danos morais para a família da vítima, sendo que R$ 100 mil será pago por Ícaro, e os R$ 50 mil por Alan.
A dupla também deve pagar pensão vitalícia de dois salários mínimos para a mãe de Jonhliane, sendo que Ícaro vai arcar com R$ 977,77, e Alan com R$ 488,88.
O que aconteceu durante os três dias?
No primeiro dia de julgamento, foram ouvidas ouvidas nove testemunhas, entre elas a mãe da vítima, Raimunda Paiva, que foi a última a prestar depoimento no plenário. A sessão durou mais de 10h.
O segundo dia foi marcado pela escuta dos acusados. Defesa e acusação também se posicionaram. A dupla de acusados usou o momento para deixar claro aos jurados que não fazia racha no momento do acidente.
Nesta quinta-feira (19), os debates continuaram. O MPAC teve duas horas para sustentar acusação de homicídio simples, com dolo eventual, e a defesa dos dois acusados continuou a sustentar que não houve racha no dia do acidente. Nos últimos minutos, os jurados pediram para rever os vídeos dos momentos que antecederam e sucederam o acidente.
Na acusação, atuou o promotor de Justiça Efrain Enrique Filho. Na defesa de Ícaro, atuaram os advogados Luiz Carlos da Silva neto; Jorgenei da Silva Ribeiro; Ricardo Gontijo Buzelin e Antônio Araújo da Silva. Os advogados de defesa do Alan foram Helane Christina da Rocha; Janína Sanchez; Carlos Venícius Júnior; Edilene da Silva e Kátia Siqueira.
Relembre o caso
A vítima foi morta no dia 6 de agosto de 2020, quando se dirigia ao trabalho. Ela foi atingida fatalmente pelo veículo BMW conduzido por Ícaro José, que trafegava na Av. Antônio da Rocha Viana, com Alan Araújo de Lima, que conduzia um veículo marca VW, modelo Fusca 2.0T.
