O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca alternativas para conseguir autorização para um novo concurso INSS ainda este ano.
Em nota técnica encaminhada ao Ministério da Economia nesta quinta-feira, 26, o órgão pede que o pedido seja ajustado para mil vagas de técnico do Seguro Social, de nível médio.
No texto, a diretoria de Gestão de Pessoas do INSS expõe que, diante do cenário restritivo de contenção de despesas públicas e da necessidade de recomposição da força de trabalho do instituto, a proposta é alterar o quantitativo de vagas solicitado. De forma a tentar viabilizar o aval.
A ideia é que a recomposição do efetivo ocorra de forma continuada e que os novos servidores atuem na força de trabalho para resolução de benefícios e reconhecimento de direito do Regime Geral de Previdência Social. Veja a seguir trecho da nota técnica:
“Propõe-se alteração do pedido feito na NOTA TÉCNICA Nº 4/2021/DIRAT-INSS, direcionado o pedido apenas para o cargo de Técnico do Seguro Social retificando o quantitativo pleiteado em 2021 para 1.000 (mil) vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social, dando início a um procedimento de recomposição continuada, até alcançar gradativamente o quadro ideal de servidores”, consta em documento disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A solicitação em questão foi feita em 2021 para o preenchimento de 6.004 vagas de técnico do Seguro Social, de nível médio, e 1.571 de analista do Seguro Social, de nível superior. Os salários são de R$5.186,79 e R$7.659,87, respectivamente.
Este ano, o INSS já havia encaminhado um aditivo a esse pedido, solicitando acréscimo das vagas, totalizando 7.830 (6.084 para a carreira de técnico e 1.746 vagas para o analista). Agora, um novo ajuste é encaminhado para tentar viabilizar a seleção.
Por mais que essa necessidade ainda exista, o INSS busca que as mil vagas de técnico sejam autorizadas no primeiro momento e que o quantitativo restante e as vagas para analista fiquem para análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.
Novo concurso INSS é citado em acordo de greve
Após meses, a paralisação dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social chegou ao fim na última segunda-feira, 23. De acordo com o acordo de greve assinado, diversas pautas devem ser atendidas, entre elas o concurso INSS e as mudanças nas carreiras.
O documento foi assinado pelas entidades representativas da categoria, o INSS e Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Com relação ao concurso público, o INSS deverá formar um comitê gestor, que ficará responsável pelas tratativas a fim de realizar a seleção. Vale destacar que, na primeira quinzena de maio, uma minuta de decreto foi enviada ao MTP com esse fim.
O acordo de greve propõe ainda que, em até 30 dias, o MTP envie à Casa Civil da Presidência da República uma proposta com o intuito de avaliar a carreira do seguro social como sendo típica de Estado.
O documento deve estabelecer como critério mínimo de admissão para o cargo de técnico do seguro social o nível superior.
No início de maio, um Projeto de Lei (PL) com essa proposta já havia sido apresentado, com o intuito de ser elaborado e enviado pelo MTP.
Conforme informado pelo Instituto Nacional de Seguro Social e a categoria, as atribuições da carreira mudaram nos últimos anos, por conta disso, a exigência do nível superior seria o mais adequado, valorizando assim os profissionais que ocupam tal função.
Crédito suplementar pode favorecer concurso INSS
O que também pode favorecer a abertura do concurso INSS é a recente aprovação do Projeto de Lei (PLN 1/22)/ Lei nº 14.336, de 11 de maio de 2022 , que abre crédito suplementar de R$2,57 bilhões para a recomposição do Orçamento.
A sanção favorece a seleção porque, segundo líderes sindicais, com o orçamento aprovado, o concurso estaria entre as prioridades do governo.
“O INSS é o órgão que encabeça a lista de prioridades para novas contratações. Quanto ao nível superior, isto ainda dependeria de alterações na lei da carreira do Seguro Social”, diz ofício publicado pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
Essa possibilidade já havia sido anunciada por líderes sindicais. No último dia 5, por exemplo, Tatiane Martins, que representa o Paraná no Comando Nacional de Greve, falou sobre o concurso, após uma mesa de negociação ser aberta entre os representantes dos ministérios e o INSS.
“Recomposição das equipes e concurso público são assuntos que estão sendo debatidos, não somente na nossa mesa, mas a gente solicita que essas equipes sejam compostas, principalmente na Reabilitação Profissional. Segundo o que foi passado para nós, vai sair um concurso público e há vagas para a reabilitação profissional”, disse a representante.
