O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, neste sábado (14), que a democracia no Brasil será garantida com votação limpa, transparente e através de urnas eletrônicas. Ele será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as Eleições 2022.
“Vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas. Em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado nos termos constitucionais, e o Poder Judiciário vai continuar fiscalizando e garantindo a democracia”, afirmou.
Moraes discursou por cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até este sábado, em Salvador.
Além disso, o ministro critou o ataque de “milícias digitais” contra a informação e a democracia.
“As milícias digitais produzem conteúdo falso, notícias fraudulentas, e têm o mesmo ou mais acesso que a mídia tradicional”, disse.
Segundo Moraes, as “milícias digitais” atuam para fazer com que a população duvide da mídia tradicional, que é um dos três sustentáculos da democracia.
“A internet deu voz aos imbecis. Hoje qualquer um se diz especialista, veste terno, gravata, coloca painel falso de livros [no fundo do vídeo] e fala desde a guerra da Ucrânia até o preço da gasolina, além de atacar o Judiciário”, afirmou.
“Como não dá para atacar o povo, começaram a atacar os instrumentos que garantem a democracia”.
O ministro também destacou que o Poder Judiciário não vai “abaixar a cabeça” para movimentos populistas que são contra a democracia.
“De quatro em quatro anos tem eleições, e essas milícias digitais sabem disso. O Poder Judiciário não pode e não vai se acovardar, eu tenho absoluta certeza disso. O Poder Judiciário não pode e não vai se acovardar perante essas agressões”, garantiu.
“Cada um de nós, isso não é só o Supremos Tribunal Federal, não são só os tribunais superiores, cada um de nós magistradas e magistrados, cada um de nós tem a sua responsabilidade para garantir que o país continue essa democracia”, complementou.
A abertura do evento, que acontece no Centro de Convenções de Salvador, foi realizada na noite de quinta-feira (12) e contou com uma defesa enfática da democracia e do judiciário feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
“É preciso haver um fortalecimento das instituições. Como disse o governador Rui Costa aqui, é inimaginável que chegaríamos em 2022 precisando defender o judiciário e a democracia em tempos de atentados nocivos à sociedade brasileira. Temos que ter coragem para defender o nosso judiciário e queria reafirmar aqui que eu respeito o poder judiciário do meu país”, disse o senador.
O congresso
Neste ano, o Congresso Brasileiro de Magistrados, que volta a acontecer após quatro anos, por conta da pandemia – normalmente o evento acontece a cada três anos – discute “as eleições de 2022 e a desinformação derivada da disseminação de notícias falsas”, além da liberdade de expressão.
Segundo a Associação de Magistrados do Brasil, responsável pelo evento, cerca de dois mil juízes, de todas as esferas do Judiciário devem passar pelo congresso. Entre os temas discutidos nesta edição estão Justiça Digital e Inovação, Democracia e Eleições, Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito, Magistratura do Futuro e Justiça e Economia.