Concurso INSS de nível superior? Ministro confirma proposta ao ME

Em meio ao aval para o concurso INSS 2022, a carreira de técnico do seguro social é objeto de discussão entre autarquia, sindicato e governo. A mudança de escolaridade do nível médio para o nível superior é um dos assuntos mais comentados nos últimos dias.

Na última segunda-feira, 27, após pressão da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), para o cumprimento do acordo de greve, o ministro do Trabalho e Previdência (MTP), José Carlos Oliveira, respondeu, por meio de ofício, algumas demandas.

Em relação à mudança de escolaridade do técnico, o titular da pasta disse à categoria que encaminhou à Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia uma proposta de alteração da  Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004 , para exigir o curso superior completo para ingresso no cargo.

Ainda segundo o ministro, também foi encaminhada uma cópia do Projeto de Lei (PL) em relação à carreira típica de estado enviada ao Ministério da Economia.

“Este ministro se manifestou expressamente de maneira favorável à proposta, por reconhecer que uma carreira forte à frente da gestão dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social e, ainda, gestora única do Regime Próprio de Previdência Social da União, certamente propiciará grande melhoria na qualidade do serviço público entregue ao cidadão”, diz o ofício.

Segundo a Fenasps, o Comando Nacional de Mobilização permanecerá cobrando o ministro e realizando atividades no Congresso Nacional para o cumprimento do acordo de greve na sua totalidade. “É fundamental que toda a categoria permaneça mobilizada e também realizando articulação para cumprimento do acordo de greve”.

Em relação à escolaridade do técnico, ainda não é certa a exigência de nível superior no próximo concurso INSS. Em 2021, durante entrevista com o setor de Gestão de Pessoas do INSS, a autarquia afirmou que tal mudança não estaria no próximo edital, mas sim em outros.

O Especialista fala sobre a escolaridade do concurso INSS

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Resumo sobre a seleção

  • Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
  • Cargos: técnico do seguro social
  • Vagas: 1.000
  • Requisitos: nível médio
  • Remuneração: aproximadamente R$6,5 mil
  • Banca: a definir
  • Previsão de edital: até dezembro de 2022

Concurso INSS terá banca até agosto

Com mil vagas autorizadas, o concurso INSS 2022 já tem data prevista para o anúncio da banca organizadora. Segundo o MTP, a empresa será escolhida daqui a 60 dias.

Desta forma, tudo indica que a banca organizadora será anunciada até agosto. Vale lembrar que o cronograma do projeto básico deste concurso é um pouco mais célere. Conforme o documento, esse processo pode ser concluído em 23 dias.

Confira abaixo o cronograma sugerido pelo INSS no projeto básico:

  • Definição das vagas do concurso INSS – três dias;
  • Elaboração do projeto básico – oito dias;
  • Envio do projeto básico às bancas organizadoras – um dia;
  • Recebimento das propostas das bancas – cinco dias;
  • Escolha da banca – um dia;
  • Elaboração do contrato – seis dias;
  • Assinatura do contrato – dez dias;
  • Elaboração do edital – cinco dias; e
  • Publicação do edital – quatro meses antes da data da prova.

Ou seja, entre os dias de julho e agosto, o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social já poderá contar com sua banca organizadora, ajudando assim no processo de estudo dos futuros candidatos.

Apesar de revelar a previsão para a escolha da banca, o MTP não deu mais detalhes sobre o concurso. Conforme a portaria autorizativa, o edital deve ser publicado até dezembro deste ano.

Pelo projeto básico do edital, as provas deverão ocorrer quatro meses após a publicação do edital. Esse prazo, no entanto, ainda pode ser reduzido para dois meses, como ocorreu com a Receita Federal, que também teve sua seleção autorizada.

Saiba como foi o último concurso INSS

Para quem deseja iniciar a preparação, o último edital do INSS pode ser usado como base. Realizado em 2015, o concurso contou com 950 vagas para técnicos e analistas.

A seleção teve a organização do Cebraspe. Os candidatos ao cargo de técnico foram submetidos a uma prova objetiva, contendo 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 sobre Conhecimentos Específicos. As disciplinas foram:

Conhecimentos Básicos – 50 questões

  • Ética no Serviço Público;
  • Regime Jurídico Único;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Língua Portuguesa;
  • Raciocínio Lógico;
  • Noções de Informática.

Conhecimentos Específicos – 70 questões

  • Seguridade Social, incluindo Direito Previdenciário.

Foi considerado aprovado quem conseguiu, pelo menos, dez pontos em Conhecimentos Básicos, 21 em Conhecimentos Específicos e 36 no conjunto das provas.

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