21 de junho de 2024

Pimenta: no Alto Acre, prefeituras entram em pé de guerra com Câmaras municipais

Engessada 

Em Epitaciolândia, município do Alto Acre, aliados do prefeito Sérgio Lopes (PSDB) reclamam de uma medida da Câmara de Vereadores do município que “engessou” o Executivo. Segundo a fonte, o legislativo municipal reduziu o orçamento da prefeitura na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que tem prejudicado os trabalhos do Executivo. 

Semelhança 

Em Brasileia, também no Alto Acre, a reclamação é a mesma. Porém, por lá, a Câmara ainda não adotou a medida. Mas aliados da prefeita Fernanda Hassem (PT) já se anteciparam e dizem que a redução da LOA no município deve ser de 30% para 1% do orçamento da cidade. 

Sessão extra 

De acordo com os aliados, a Câmara de Vereadores de Brasileia marcou uma sessão extra para a próxima segunda-feira (12), para revisar a LOA. Se de fato for aprovada essa redução, vai ficar difícil para a prefeita trabalhar. 

Mesa 

No dia seguinte, na terça-feira (13), é a vez da Câmara de Brasileia escolher a nova Mesa Diretora. A atual presidente,  Arlete Ferreira Amaral (Progressistas), não concorre à reeleição. As chapas que estão em busca de votos são a de Marquinhos Tibúrcio, que é da base da prefeitura, e do vereador Reinaldo, que é da oposição. 

Migrando 

Outra notícia que vem lá de Brasiléia é que a atual presidente da Câmara, a vereadora Arlete Amaral, está em processo de migração para a base de Fernanda Hassem. Importante “aquisição” da prefeita, que já começa a pensar na sua sucessão, em 2024. 

Visitante 

À convite do senador Sérgio Petecão (PSD), o deputado estadual em fim de mandato, Neném Almeida (Podemos), acompanhou a votação da PEC da Transição na CCJ do Senado na última terça. Almeida estava em Brasília para reuniões com a executiva nacional do seu partido, quando foi convidado pelo senador. 

Sorridente 

O governador eleito de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), que se envolveu em uma polêmica ao dizer à CNN Brasil que nunca foi “bolsonarista raiz”, já se meteu em outra encrenca com a ala mais ortodoxa do bolsonarismo. Ontem Tarcísio foi fotografado aos risos com o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante a posse dos novos ministros do STJ, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues. O problema é que Moraes, depois de Lula, é o “inimigo preferido” dos bolsonaristas. 

Não vai 

Talvez pensando em limpar sua barra, Tarcísio disse a aliados que não irá à posse presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. Os governadores, assim como o presidente, tomam posse em 1º de janeiro de 2023. O mais comum é que os governadores tomem posse pela manhã para terem tempo de participar da posse do presidente, que geralmente ocorre no início da tarde. 

Arquivou 

O ministro do STF, Edson Fachin, arquivou o inquérito que investigava o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por suposto recebimento de propina apontado por delatores da Operação Lava Jato. A decisão é do último dia 28 de novembro, mas só foi incluída no sistema do STF nesta terça (6). A propina, segundo os delatores, foi paga pela empreiteira Odebrecht e era estimada em R$ 1 milhão. 

Orçamento secreto 

O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (7) as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do orçamento, conhecido popularmente como “orçamento secreto”. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber. As emendas de relator voltaram a ser discutidas após a tentativa do futuro governo de emplacar a PEC da Transição, como uma espécie de “pagamento” pela aprovação. Brasília está cercada de grande expectativa.

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