Com dívida de R$ 35 bilhões, Oi pode sofrer intervenção pela Anatel

A Oi ingressou, na semana passada, com uma ação de tutela de urgência cautelar, um pedido para se proteger do pagamento e execução de dívidas por 30 dias. Essa ferramenta jurídica costuma ser uma etapa prévia ao pedido de recuperação judicial.

De acordo com o documento apresentado à Justiça, a Oi não possui recursos suficientes para pagar uma dívida que vence no dia 5 de fevereiro, com “mais de US$ 82 milhões devidos a título de juros para os bondholders”. Isso levaria ao vencimento antecipado “da quase totalidade da dívida financeira” da companhia, o que justificaria o pedido de proteção judicial.

A intervenção está prevista no regulamento da Anatel, em casos em que há risco de descontinuidade de fornecimento de serviço. Embora seja hoje uma fração da gigante de telefonia do passado, a Oi ainda controla ativos importantes de infraestrutura e fibra ótica, com impacto também para outras operadoras.

Segunda recuperação judicial

Durante os cinco anos em que esteve em recuperação judicial, entre 2017 e dezembro de 2022, a Oi tentou negociar dívidas de R$ 65 bilhões. Numa longa batalha com os credores, a empresa conseguiu reduzir a dívida para cerca de R$ 30 bilhões e aprovar um plano de venda de ativos, mas isso não pareceu suficiente para garantir que ela continuasse operando.

“Infelizmente, diversos fatores imprevisíveis, não controláveis, e a sua situação econômico-financeira atual tornaram imprescindível recorrer à proteção judicial para implementar nova etapa de sua reestruturação e garantir a preservação da empresa, enquanto grande geradora de empregos e renda”, diz o documento.

Se for concretizado, o novo pedido de recuperação judicial pode ser visto como o atestado de que a Oi não tem condições de continuar operando e que a falência seria o caminho mais provável.

As ações da empresa caíram 25% desde o pedido de tutela de urgência cautelar.