Uma possível irregularidade cartorial não é a única ameaça ao casamento do prefeito de Araucária, no Paraná, Hissam Hussein, de 65 anos, com uma jovem de 16. Moradores da cidade de 140 mil habitantes, que fica na Região Metropolitana de Curitiba, querem saber quando Hussein, que está em seu segundo mandato, começou a se relacionar com a adolescente. A união aconteceu em 12 de abril deste ano, um dia depois do aniversário da noiva que, assim, atingiu a idade mínima que a lei exige para que menores possam se casar com a autorização dos pais. Mas, uma foto do casal, bem antes da celebração, em evento social do município está provocando especulações.
A imagem, publicada na rede social de um advogado que mora na cidade, mostra os dois juntos em dezembro de 2021. Na data, ela tinha 14 anos e posou ao lado dele na foto. Até agora, o enlace dos dois, embora tenha provocado muita polêmica pela diferença de idade, vem sendo tratado como algo dentro do âmbito legal, porque ela já tinha completado os 16 anos previstos na legislação brasileira. Em maio deste ano, quando ela tinha 15 anos, Hussein também marcou presença no concurso Miss Araucária em que a menor obteve o título de segunda princesa teen. Foi a primeira vez que o prefeito, que está em seu segundo mandato, participou do concurso. Em uma foto publicada em redes sociais, ele aparece junto aos jurados.
Naquele dia, o advogado, que já trabalhou na Prefeitura de Araucária, postou a foto em que aparece com sua própria família, inclusive a filha pequena, ao lado de Hissam e da jovem. Localizado pelo GLOBO, o homem disse que viu o prefeito por acaso num restaurante e, como o conhecia, pediu para fazerem uma foto juntos. Hussein, então, teria atendido ao pedido e deixado a mesa para, junto com a menor, posar para a fotografia. Ele afirma que, na ocasião, não percebeu se eles agiam ou não como um casal.
— Na verdade, eu e minha esposa achamos que era filha dele, porque não conhecemos a família do prefeito — explicou o homem, que pede para não ser identificado. — Só os cumprimentei e tirei foto. Mas é triste se for isso mesmo. Porque, se em 2021 eles mantinham relacionamento, ela tinha 14 anos, é um caso grave. Quero acreditar que não.
Polêmico, casamento entre prefeito e adolescente de 16 anos foi celebrado no último dia 12 de abril — Foto: Reprodução
Perguntado sobre se ouvia rumores de que eles já namoravam, o homem respondeu que na época não trabalhava mais na prefeitura, e que não recorda de histórias envolvendo um suposto relacionamento do prefeito com uma menor. Ele acrescentou também que não viu mais a jovem depois do dia em que a foto foi feita.
Questionado se a foto pode complicar as investigações sobre as circunstâncias do casamento do prefeito Hissam Hussein, o Ministério Público do Estado do Paraná, que instaurou inquérito sobre o caso, não quis se pronunciar. As investigações do MP também apuram eventual improbidade por parte de Hussein que, logo após o casamento, nomeou a sogra, Marilene Rode, secretária de Cultura e Turismo do município e a irmã dela, Elizângela Rode, secretária de Planejamento. Depois que o casamento ganhou repercussão nas redes sociais, o prefeito exonerou as duas, com base em legislação sobre a necessidade de concurso para preencher cargos públicos, sem mencionar a suspeita de nepotismo. Além delas, há pelo menos seis pessoas da família de Hussein, entre elas os próprios filhos, que têm cargos de confiança na Prefeitura de Araucária.
Casamento pode ser anulado
E o casamento entre o prefeito e a adolescente pode acabar sendo anulado, devido a uma possível irregularidade observada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em matéria publicada pelo GLOBO. Isso porque a oficial do cartório do município, e que teria formalizado o matrimônio, é a vice-prefeita Hilda Lukalski Seima, de 77 anos, que justamente por estar ocupando um cargo eletivo fica impedida de atuar como registradora até o fim do mandato, conforme antecipado.
Proclamas: documento mostra que vice-prefeita oficializou casamento entre prefeito e adolescente de 16 anos — Foto: Reprodução
Em decisão assinada nesta quinta-feira, o ministro do CNJ, Luis Felipe Salomão, dá um prazo de 5 dias para que a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná preste esclarecimentos. Até esta sexta-feira, não houve retorno por parte do TJ. O corregedor nacional de Justiça destaca no documento que, apesar do afastamento formalizado pela Portaria n. 3/2021-DF-SDF-Araucária, a vice-prefeita teria exercido, mesmo assim, funções delegadas no Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas da cidade. Em consulta aos registros de cartórios, é possível notar que o casamento de Hissam com a adolescente não foi o único formalizado por ela.
“Embora o caso tenha ganhado repercussão na imprensa pelo fato de o gestor municipal ter nomeado a própria sogra para o cargo de Secretária de Cultura e Turismo do município, chamou a atenção desta Corregedoria Nacional de Justiça matéria publicada pela imprensa e divulgada na internet dando conta de que o matrimônio fora realizado pela vice-prefeita da cidade”, discorre o ministro.
A atividade, segundo Salomão, viola o Provimento n. 78/2020 da Corregedoria Nacional, que dispõe sobre “a incompatibilidade das atividades notariais e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo”. Hilda Seima, acrescenta, é oficial do Cartório de Registro Civil do Município de Araucária há mais de 40 anos – é famosa juíza de paz na cidade – e foi responsável por oficializar e divulgar (pelo menos) dois editais de proclames – um dos quais é referente ao “polêmico casamento do prefeito local”.
“Em pesquisa nos dados do sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o afastamento da vice-prefeita de suas atividades cartorárias foi determinado pelo período entre 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Se for comprovada a infração, o casamento pode ser anulado”, diz o CNJ. A reportagem não conseguiu contato com Hilda Seima.
União é legal, mas circunstâncias são investigadas
Apesar de estar gerando grande polêmica na cidade paranaense de 140 mil habitantes, o casamento entre o empresário milionário e a adolescente, celebrado no último dia 12 de abril, atende os pré-requisitos legais. Os pais podem consentir com o casamento de adolescentes a partir de 16 anos e, conforme o Código Civil, a partir da celebração, a pessoa é emancipada e passa a ter responsabilidade legal para assinar documentos, administrar seus próprios bens e finanças, iniciar e responder a processos judiciais, abrir contas bancárias em seu próprio nome e realizar transações comerciais, entre outros.
O Ministério Público do Paraná, no entanto, investiga o fato de o prefeito, logo após a formalização do casamento, ter nomeado a mãe da jovem – agora sogra – para cargo público em sua gestão municipal. A tia dela também era empregada pelo município desde outubro de 2022. Dehaini – que já foi preso duas vezes durante a CPI do Narcotráfico e indiciado por crimes como tráfico de drogas e corrupção – pode responder por prática de nepotismo.
