Com um orçamento de R$ 5,5 bilhões, por enquanto, o Fundo Amazônia pode conquistar novos doadores na União Europeia e ampliar seus projetos de combate ao desmatamento, mas também precisa lembrar que na floresta existem homens e mulheres, que precisam sobreviver e não podem nem derrubar um pau como bem sabe a ministra Marina Silva, nascida e crescida no Seringal Bagaço.
Direção do emprego
Tirar uma carteira de motorista representa um grande salto profissional para muitos jovens e adultos desempregados. Este é o objetivo do Programa CNH Social criado pelo Governo do Estado e que abre inscrições nesta quarta-feira (3) e seguem até 1º de junho. O Detran publicou edital no domingo para a seleção de 500 vagas do chamado Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores. Ao todo, são cinco mil vagas para pessoas de baixa renda, sendo que 5% das vagas são destinadas à pessoas com deficiência. As únicas condições são saber ler e escrever e estar registrado no Cadastro Único.
Leão estica o prazo
A partir deste ano o prazo para entrega da declaração do IR vai até 31 de maio. Nos anos anteriores vencia em 30 de abril. No dia 19 passado, em seu primeiro balanço, a Receita Federal apontou que só 15 milhões de contribuintes haviam preenchido suas declarações. O órgão estima que neste ano receberá entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações, superando o recorde de 2022 com pouco mais de 36 milhões.
Dinheiro no balde
Quando foi relator do Orçamento Geral da União, em 2020, o senador Márcio Bittar destinou cerca de R$ 500 milhões em obras para o Estado do Acre. E até hoje o dinheiro continua pingando nas contas do Governo e de prefeituras. Na última sexta-feira (28), por exemplo, foi anunciada pelo Governo Federal, a liberação de mais de R$ 10 milhões para execução de obras na zona rural pelo Deracre (Departamento de Estradas e Rodagens do Acre), em convênios com os Ministérios da Integração Regional e da Defesa.
Gente madura
Em entrevista, Márcio Bittar disse que embora esteja na oposição ao governo Lula, não acredita que haverá bloqueio de recursos e as emendas continuarão sendo liberadas, pois beneficiaram parlamentares de todos os Estados e todas as bandeiras, incluindo a do PT. “O parlamento brasileiro alcançou, com o governo federal, um nível de maturidade muito grande. De forma que contingenciar emendas de um parlamentar por este ou aquele motivo, é algo que seria contra todo o Congresso Nacional”, disse Márcio Bittar.
Meios e fins
Há quem diga que os meios não importam se os fins compensarem. As chamadas emendas secretas do relator, pelo menos no Acre, têm chegado ao seu destino e sido aproveitadas. E se tornado obras ou em máquinas pesadas.
Fundo Amazônia
Onde o dinheiro não para de pingar é no orçamento do Fundo Amazônia, porém o dinheiro nunca chega aos cidadãos que vivem na floresta e a conservam em pé. Com o anúncio, dia 20 passado, da doação pelos EUA de US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) o Fundo passa a contar com cerca de R$ 5,5 bilhões, de acordo com a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva. O dinheiro restante foi doado pela Alemanha e pela Noruega para investimentos em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
Geração de empregos
Seria bom se este dinheiro também contemplasse a geração de emprego e renda para moradores de comunidades isoladas, ribeirinhos, quilombolas e todos aqueles que vivem na e da floresta. Atualmente, podem ser presos se derrubarem uma árvore pra fazer uma canoa. O professor Pedro Luiz Côrtes, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) defende que o Brasil use uma campanha tenaz contra o desmatamento para cobrar um substancial aumento do Fundo Amazônia e financiar projetos para geração de empregos na floresta.
Ajuda do rei
Até o Rei Charles poderá dar sua contribuição para o Fundo Amazônia. Em visita ao Brasil, a ministra britânica do Meio Ambiente, Therese Coffey, disse que estuda uma participação formal no fundo. Atualmente o Reino Unido é o terceiro maior financiador de ações de sustentabilidade ambiental no Brasil.
Bolsa floresta
A ministra Marina Silva, nascida e criada no Seringal Bagaço, sabe muito bem como é dura a vida na floresta. E por conta disso, enquanto era senadora, foi uma das idealizadoras do programa Adjunto da Solidariedade, instituído no primeiro governo de Jorge Viana e que acabou inspirando o programa federal Bolsa Família do Governo Lula. Não duvide se ela conseguir recursos para instituir algo como o PBF (Programa Bolsa Floresta) criado pelo Governo do Amazonas com recursos próprios e do Fundo Amazônia.
