27 de abril de 2024

Pimenta: Gladson decreta perdões de IPVA para carro zero e de ICMS para frutas e verduras

Medidas visam fomentar a economia e controlar inflação sobre alimentos essenciais

Governador Gladson Cameli. Foto: Diego Gurgel

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Os acreanos que comprarem carros novos durante o período de 1º de agosto a 15 de setembro de 2023, em primeiro emplacamento, ficam isentos de pagar o IPVA. A medida está prevista em lei do Executivo sancionada pelo governador Gladson Cameli nesta terça-feira (25). A proposta beneficia principalmente veículos comprados durante o período da Expoacre 2023, como forma de aquecer a economia acreana.

ICMS

No mesmo Diário Oficial de terça-feira (25), o governador Gladson Cameli sanciona lei que isenta dezenas de hortaliças e frutas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A medida está em conformidade com o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Dindim

Como tem feito desde sempre o governador Gladson Cameli antecipará o pagamento do mês de julho junto com a primeira parcela do 13⁰ salário na próxima sexta-feira (28), bem quando começa a Expoacre. Desta vez servidores ativos, aposentados e pensionistas receberão todos juntos e misturados. São R$ 520 milhões girando na economia acreana.

Frente

Calçando os chinelos da humildade, o PT foi à casa do PC do B para se reunir com os demais partidos que integram o Bloco Progressista de Esquerda do Acre- Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e Federação REDE/PSOL. Numa mesa com 15 cadeiras numa sala apertada os esquerdistas bateram o martelo e declararam apoio ao ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, na corrida pela Prefeitura da capital, durante as eleições do ano que vem.

Mistério

Com a presença do presidente da Apex Brasil, Jorge Viana, Marcus Alexandre iniciou tratativas sobre sua candidatura, com presidentes dos partidos como Shirley Torres, do PV, Daniel Zen, do PT, Eduardo Farias, do PCdoB e Jamyr Rosas do PSol. Marcus, que se desfiliou do PT após as eleições de 2022, ainda faz mistério sobre qual partido deverá escolher para concorrer à Prefeitura de Rio Branco no ano que vem.

Meio sangue

Se for confirmada a filiação do ex-prefeito Marcus Alexandre ao MDB, segundo a maioria das apostas, o candidato a vice-prefeito deve pertencer a um dos partidos da frente de esquerda- PT, PC do B, PSB, PV, Rede e Psol. Caso contrário, o Psol não participará da frente, afirma o professor Nilson Euclides, que disputou o governo do Estado pelo partido nas eleições de 2022. “Chapa 100% de direita não tem condições”, comentou Nilson. O professor revelou ao ContilNet que em 2023 não disputará a eleição, apenas espera poder ajudar Marcus Alexandre.

Mídia

Sem cargo na direção do partido, o professor Nilson Euclides está militando no grupo de comunicação do Psol, que montou um estúdio na sede da agremiação na Floresta. De acordo com ele o partido está investindo na formação de comunicadores para ampliar o alcance de suas propostas e já dispõe de três programas nas redes sociais entre os quais “Nossa Política de Cada Dia”, que ele próprio apresenta.

Top 3

A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) gastou R$ 113 mil e aluguel de aeronaves e ficou em 3º lugar no raking dos parlamentares mais perdulários do Congresso Nacional. Ela é única dos oitos deputados do Estado aparecer no ranking. Os parlamentares têm o direito de fretar aeronaves, porém, também podem realizar viagens em voos comerciais com a verba da cota. Esta é a segunda vez que a pastora aparece no seleto grupo.

Cota

Ao todo, os deputados federais gastaram R$ 916 mil de verba pública com locação ou fretamento de aeronaves. Essas viagens foram pagas por meio da Ceap, a cota para o exercício da atividade parlamentar. Na frente da deputada acreana aparecem apenas os deputados Sidney Leite (PSD-AM), com gastos de R$ 157.700,00 para aluguel de aeronaves e Átila Lins (PSD-AM) que gastou R$ 131.560,00.

Casas

Acompanhado pelo deputado Eduardo Veloso o prefeito Tião Bocalom foi recebido nesta terça-feira (25) pelo ministro das Cidades, Jáder Barbalho Filho a quem foi pedir ajuda para a liberação de um empréstimo pelo BNDES para executar Programa 1.001 Dignidades, que visa construir mil e uma casas em madeira para quem vive em vulnerabilidade social.

Apês

O prefeito Tião Bocalom também aproveitou para pedir ajuda para outro programa habitacional da prefeitura: o Minha Dignidade, um projeto pioneiro de construção de prédios de quatro andares, onde servidores públicos municipais poderão realizar financiamento junto ao banco para adquirir seus imóveis.

Fitoterapia

Maior indústria farmacêutica do mundo, a Índia pode ser um grande parceiro na produção de fármacos a base de ervas medicinai segundo uma proposta à reitora da Ufac, Guida Aquino, pelo governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Gonzaga. Gonzaga visitou o país asiático recentemente e conheceu um pouco do potencial farmacêutico da nação que tem o maior número de fábricas farmacêuticas do mundo.

Parque

De acordo com Luiz Gonzaga, a ideia é ofertar aos indianos um laboratório natural para a produção de medicamentos à base de plantas da floresta. A Universidade Federal do Acre possui um parque zoobotânico onde milhares de espécies são estudadas, e possui em seu quadro pesquisadores com estudos avançados sobre a eficácia de várias plantas para o tratamento de doenças tropicais.

Parceria

“A Índia tem a mão de obra e nós temos a matéria prima. Temos aliás, o laboratório natural mais cobiçado do mundo, que é nossa floresta. A proposta é explorar esse potencial de forma sustentável tendo a tecnologia e a expertise do maior mercado farmacêutico do mundo a nosso favor”, observou Gonzaga.

Embaixada

A reitora Guida Aquino gostou da ideia e disse que vai reunir os pesquisadores da instituição e realizar um levantamento das pesquisas que se encaixam no projeto. Com o relatório em mãos, Guida Aquino disse que irá visitar a embaixada da Índia, em Brasília, para iniciar as tratativas entre a Ufac e o governo indiano.

China

Enquanto isso, em Brasília, o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre, Moisés Diniz, busca apoio para a ciência acreana junto à Embaixada da China, com o Conselheiro de Educação, Wang Zhiwei. “A China vai nos ajudar num projeto piloto, que envolva bolsas para pesquisa científica, voltada para bioeconomia na Amazônia, treinamento em novas tecnologias e estudo do Mandarim”, anunciou Moisés em suas redes sociais.

Idioma

De acordo com Moisés Diniz, por estar na porta de saída da Estrada do Pacífico, ter fluência em Mandarim é estratégico para o futuro que se desenha, na agroindústria e na exportação do Acre, Norte e Centro-Oeste, para os países asiáticos. O dirigente agradece e nomina aos assessores que viabilizaram sua agenda na embaixada. “Nossa gratidão à Secretária Rosângela Bardales e aos assessores técnicos Elomar Chaves, Dilma Tavares e Roberto Hemckmeier, da Secretaria de Relações Federativas (SERF)”, registrou.

Vazão

O velho plano para controlar a vazão do Rio Acre através de um sistema de barragens está prestes a sair do papel. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) já repassou mais de R$ 2,2 milhões para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a execução de obras voltadas à contenção de grandes cheias e também de estiagem, como pequenas barragens e canais laterais.

Vale do Acre

O convênio total firmado entre o governo federal e o governo do Estado do Acre, é de mais de R$ 5,555 milhões, sendo R$ 5,5 milhões a serem repassados pela União e R$ 55 mil de contrapartida do estado. O convênio deve ser encerrado no dia 30 de abril de 2024. As obras beneficiarão mais de 450 mil pessoas dos municípios Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Porto Acre e a capital Rio Branco.

Esgoto

O plano deve ainda analisar também opções para o abastecimento de água, como construção de bacia de contenção e controle e melhoria do saneamento básico, de maneira a evitar o lançamento de dejetos ao longo do sistema de drenagem. O 14º Ranking do Saneamento, divulgado em março do ano passado pelo Instituto Trata Brasil, aponta que em Rio Branco, 21,29% da população tem acesso a coleta de esgoto e 53,16% têm acesso a água potável.

Reajuste

Os 24 deputados estaduais do Acre terão reajustes de salários anuais a partir do dia primeiro de fevereiro de 2024, o salário atual de 30.943,54 salta para R$ 31.948,49. Já a partir de primeiro de fevereiro de 2025, esse valor sobe para R$ 33.448,49 e, em fevereiro de 2026, fim do mandato, sobe para R$34.774,46. O reajuste foi sancionado pelo governador Gladson Cameli no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25).

Cascata

O reajuste dos salários dos deputados estaduais segue o efeito cascata gerado pelo reajuste dos salários dos deputados federais. Em dezembro passado a Câmara dos Deputados federais aprovou projeto de decreto legislativo que aumentou o salário de todo o quadro de deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da república a partir de fevereiro de 2023. Os deputados estaduais têm direito a subsídios no valor de 75% dos vencimentos dos federais.

Elvis

Depois que o prefeito Mazinho Serafim anunciou Alípio Gomes como seu candidato à sucessão na Prefeitura de Sena Madureira, o MDB lançou o nome do vereador Elvi Dany, mais votado nas eleições de 2020. Elvis foi indicado por unanimidade no grupo liderado pelo deputado estadual Tanízio Sá. “O objetivo principal é apresentar uma alternativa à população, buscando romper com a polarização e as disputas políticas que têm marcado o município nos últimos nos”, disse o político.

Pop

Elvis obteve mais de 1 mil votos nas eleições de 2020 – sendo o vereador mais votado da cidade. No parlamento, ele faz oposição ao mandato do atual prefeito da cidade, Mazinho Serafim, que já foi do MDB e está prestes a se filiar ao Podemos, com o interesse de ser o próximo candidato ao Governo em 2026. Também estão sendo especuladas as candidaturas do ex-prefeito Nilson Areal e a do empresário Bruno Rosella.

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