A África do Sul recorreu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) contra Israel nesta sexta-feira (29/12). Segundo os sul-africanos, o país teria promovido o genocídio contra palestinos em Gaza (Palestina). No documento do processo, a nação africana descreve que “a omissão de Israel tem caráter genocida”.
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O tribunal acolheu a acusação, pois implicaria violações diretas das obrigações estabelecidas pela Convenção do Genocídio de 1948. As duas nações são signatárias do documentos, que determina punições para o ato e incitação do assassinato em massa.
Israel, no entanto, argumenta que a alegação é infundada, classificando-a como uma “difamação de sangue”. Em nota, o Ministério dos Assuntos Estrangeiros argumentou que a África do Sul promove uma “vil exploração e barateamento” da Corte. O estado israilense acusa o país africano de apoiar o Hamas, um das figuras centrais na guerra em curso.
O Ministério dos Assuntos Estrangeiros da África do Sul alegou, em comunicado, estar “extremamente preocupado com a situação dos civis envolvidos nos ataques israelitas à Faixa de Gaza devido ao uso indiscriminado da força e à remoção forçada de habitantes”.
O país africano reforça que relatórios evidenciam crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na região, além de transgressões diretas à convenção assinada pelas duas nações em 1948. O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, comparou as ações israelitas em relação aos palestinos com a segregação promovida durante o apartheid — regime político da África do Sul que impôs a dominação da minoria branca sobre outras etnias na região.
Segundo o diretor associado de justiça internacional do Observatório dos Direitos Humanos (Human Rights Watch), Balkees Jarrah, essa pode ser oportunidade para que a CIJ observe os ações de Israel em Gaza à luz da Convenção de Genocídio de 1948.
Vale lembrar que o Tribunal Penal Internacional (TPI) é o responsável por processar indivíduos por crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio. A CIJ somente media disputas entre nações.
