Juíza nega excluir post de Nikolas que associa PT à morte de Marielle

No pedido apresentado à Justiça do DF, o PT afirmou que as publicações de Nikolas são “inverídicas e irresponsáveis”. O partido pediu tutela de urgência para apagar as publicações e impedir Nikolas de “divulgar, compartilhar e propagar conteúdo” relacionado aos posts anteriores.

Ao negar o pedido do PT para excluir a publicação de Nikolas, a juíza Vivian Lins Cardoso entendeu que não era possível expedir a liminar sem o contraditório e a ampla defesa.

“Se, de um lado, merece proteção o direito à honra e à imagem, de outro, vislumbram-se o direito de liberdade de expressão e a vedação à censura. Na colisão aparente entre direitos dessa envergadura, a análise de eventual abuso deve ser realizada com cautela, após oportunidade de contraditório e ampla defesa”, enfatizou a magistrada.