25 de maio de 2024

Saiba quais foram as exigências de governadores na carta assinada em Fórum no Acre

O governador Gladson Cameli, anfitrião da reunião, pregou a união entre os chefes de estado da Amazônia

Nove chefes de Estado assinaram uma carta de intenção com 8 exigências acordadas após o 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, sediado no Acre, nesta sexta-feira (12). 

Os governadores e ministros assinaram a carta em Rio Branco/Foto: Juan Diaz/ContilNet

O objetivo do Fórum de Governadores é buscar soluções sustentáveis para os desafios enfrentados pela Amazônia Legal, discutindo o compromisso de preservação ambiental, o respeito às comunidades locais e a construção de políticas públicas eficazes para a floresta.

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No evento, durante dois dias, representantes dos estados e de países vizinhos discutiram e traçaram metas em vários assuntos diferentes, como segurança, mudanças climáticas, povos indígenas, agronegócio e mercado de carbono.

O governador Gladson Cameli, anfitrião da reunião, pregou a união entre os chefes de estado da Amazônia.

“Nós, governadores da Amazônia Legal, temos que caminhar junto com os estados, municípios e o governo federal. Vamos sair daqui com a certeza de que colaboramos para a construção de uma Amazônia melhor”, disse.

O governador Gladson Cameli em coletiva durante 27ª Fórum de Governadores da Amazônia Legal/Foto: Thauã Conde/ContilNet

O mesmo foi defendido na carta assinada pelos governadores em Rio Branco. No texto, os chefes de Estado destacaram a importância dos esforços integrados para que sejam necessários adaptar e encontrar soluções frente aos impactos econômicos, sociais e ambientais dos eventos climáticos extremos que têm atingido os estados e municípios da Amazônia Legal e cuja frequência e intensidade aumentaram nos últimos anos.

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“Mesmo tendo reconhecidas as nossas riquezas naturais e culturais, lidamos com a pobreza persistente. Adicionalmente, os nossos governos têm enfrentado simultaneamente impactos dos eventos extremos como enchentes, estiagens e queimadas intensas. As populações economicamente vulneráveis são as mais afetadas e os históricos desafios de carência de infraestrutura de transportes e logística multimodal da região acabam sendo fatores dificultadores de respostas mais céleres”, diz trecho do documento.

  1. Implementar o avanço da infraestrutura logística e de transporte na região de forma sustentável, com o uso das novas tecnologias disponíveis.
  2. Fortalecer a estrutura de monitoramento e de poder de resposta integrado para aumentar a capacidade de enfrentamento dos eventos climáticos extremos.
  3. Estruturar uma política pública moderna e abrangente, que possibilite o aprimoramento dos programas de restauração florestal na Amazônia.
  4. Facilitar o acesso aos recursos nas diversas modalidades de financiamento climático, a partir do reconhecimento dos resultados das políticas estaduais e federais e das necessidades para superar os desafios climáticos na Amazônia.
  5. Fortalecer e estruturar a regularização fundiária como veículo promotor de um ambiente jurídico territorial seguro para o desenvolvimento econômico de baixas emissões.
  6. Priorizar investimentos na melhoria do ambiente favorável para o desenvolvimento e escalabilidade de negócios sustentáveis e empregos verdes com foco na bioeconomia.
  7. Acompanhar os possíveis impactos da reforma tributária nos orçamentos estaduais, com foco na estrutura institucional e implementação de políticas públicas.
  8. Reafirmar a importância da COP-30, em Belém, como a COP da Floresta, considerando sua importância dela para o equilíbrio climático do planeta, conciliando as dimensões social, ambiental, cultural e econômica para a valorização da floresta viva.

A carta foi assinada pelos seguintes governadores do Consórcio da Amazônia Legal: Helder Barbalho (Pará), Gladson Cameli (Acre), Clecio Vieira (Amapá), Tadeu de Souza (vice-governador do Amazonas), Carlos Brandão (Maranhão), Mauro Mendes (Mato Grosso), Sergio Gonçalves (vice-governador de Rondônia), Antonio Denarium (Rondônia) e Laurez Rocha (vice-governador do Tocantins).

Leia a carta de Rio Branco na íntegra:

Carta De Rio Branco 27o Forum Dos Governadores VF

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