O governo do Acre havia informado no início deste mês que a segunda parcela do Reajuste Geral Anual (RGA) de 5,08%, seria concedido no final de junho deste ano.
Palácio justifica queda nos recursos do FPE/Foto: Reprodução
O aumento salarial deveria ser pago acima da inflação oficial do país. Esta será a segunda, de quatro parcelas anuais, iguais e não cumulativas, que serão implementadas até 2026. Ao todo, o aumento chegará a 20,32%.
Porém, ao ContilNet, o governo do Estado confirmou a possibilidade do aumento ser adiado. A causa seria a redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassadas pelo governo federal ao Acre, justamente em razão do desastre atingido no Rio Grande do Sul.
RELEMBRE: Com reajuste acima da inflação, Governo anuncia novo aumento salarial a servidores públicos
“O Estado já está prevendo uma queda no repasse do FPE. Por conta da tragédia no Rio Grande do Sul, o governo federal realocou alguns recursos para a reconstrução do estado e fez com que fosse preciso realizar alguns cortes em outros estados”, disse a secretária de Comunicação, Nayara Lessa.
O governo destacou que caso haja o adiamento, o Palácio segue dentro da legislação, que autoriza o pagamento do aumento até o mês de dezembro de 2024.
Em relação a situação fiscal do Estado, o governo deixou claro que embora o Palácio esteja acima do limite prudencial de 46,55%, isso não afeta a concessão do reajuste. A justificativa é de que o aumento aos servidores foi aprovado ainda em 2023, quando havia brecha fiscal, ou seja, quando o governo estava abaixo de 46,55%.
Mesmo com a possibilidade, o Governo informou que junto à equipe econômica do Estado, deverá realizar todos os esforços possíveis para que o reajuste seja concedido ainda no mês de junho. “Vamos apertar os cintos, economizar a máquina pública para cumprir o que o governador prometeu”, completou a secretária.
