Membro da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o senador Alan Rick (UB-AC), justificou, na tarde desta terça-feira (4), com exclusividade ao ContilNet, seu voto de apoio ao projeto de lei que propõe castração química a criminosos acusados de pedofilia e outros crimes sexuais.
O projeto é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos), um acreano de Rio Branco eleito pelo estado do Rio Grande do Norte, cuja proposta vem causando polêmica no país. Alan Rick é o segundo senador pelo Acre a se manifestar favorável à proposta. O primeiro foi Marcio Bittar ( UB-AC). O terceiro senador acreano, Sérgio Petecão, mesmo procurado pelo ContilNet, ainda não se manifestou sobre o assunto, até o fechamento desta reportagem. O espaço para ele segue em aberto.
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Senador Alan Rick/Foto: ContilNet
Alan Rick disse ter votado favoravelmente à castração porque, segundo ele, “o projeto prevê o aumento de pena para os crimes de estupro e a estupro de vulnerável”.
A proposta, acrescentou o senador, “se coaduna com o que temos defendido: o endurecimento da legislação criminal.
O segundo ponto pelo qual ele votou a favor é que a medida teria se mostrado eficaz em países que a adotaram. “Estados Unidos, Canada, Áustria, Rússia, Suécia e Dinamarca são exemplos”, disse.
Alan Rick acrescentou que vai continuar no Senado “trabalhando pelo combate a crimes tão graves e para proteger a população vulnerável no nosso país”.
O projeto é relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) e seguirá para análise na Câmara dos Drputados se não houver recurso assinado por nove senadores para a votação em plenário. A tendência no Senado é pela aprovação na próxima votação, ainda sem data definida.
