Apesar da sinalização do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o governo trabalha em uma agenda de revisão de gastos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está convencido sobre a necessidade das medidas, afirmaram à EXAME técnicos da equipe econômica e da ala política.
O cálculo de Lula é eminentemente político e considera, sobretudo, os impactos que uma mudança nas regras para concessão benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas pode ter na popularidade e nos votos do chefe do Executivo no Norte e no Nordeste.
As duas regiões concentram parte significativa do eleitorado do petista e essas populações estão entre as maiores beneficiárias dos programas sociais e de amparo ao trabalhador.
As medidas estudadas pelo Ministério da Fazenda têm com foco ajustes no abono salarial, no seguro-desemprego e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O cardápio de propostas da equipe econômica também considera o fim da indexação das regras de correção real do salário mínimo dos benefícios previdenciários e trabalhistas, além de mudanças das desvinculações de mínimos constitucionais para saúde e educação. Todas essas despesas têm pressionado o orçamento público.
“Para um político de esquerda reduzir despesa social é suicídio [político]”, diz um membro da ala política. “Minha avaliação é que será difícil para a Fazenda ganhar [a discussão sobre revisão de gastos].”
Resistências políticas à revisão de gastos
Segundo auxiliares de Lula, mudar as normas para concessão de benefícios ou revisar as regras para o reajuste desses auxílios terá um impacto direto nos planos de reeleição do presidente da República.
O pacote de revisão de gastos também tende a receber resistência dos parlamentares petistas e de esquerda. Esse grupo, que tem as opiniões expressadas pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tende a criticar as mudanças pretendidas por Haddad.
E mesmo parlamentares de outros partidos que têm suas bases políticas no Norte e no Nordeste tendem a votar medidas nesse sentido, afirmaram técnicos da ala política do governo.
Na ala política e mesmo em parte da equipe econômica o diagnóstico é de que o governo precisa manter o foco em reduzir os benefícios fiscais concedidos às empresas, tributar lucros e dividendos e, por fim, a desoneração da folha. Com isso, seria possível minimizar os impactos dos gastos sociais.