A Polícia Civil do Acre (PCAC) e a Polícia Nacional da Bolívia estão à procura de um homem de nacionalidade boliviana acusado de violar sexualmente uma criança brasileira de apenas quatro anos de idade e desaparecer após romper a tornozeleira eletrônica. O caso foi registrado na zona rural de Epitaciolândia, um dos municípios do Acre que fazem parte da fronteira do Brasil com a Bolívia, em novembro de 2024.
O nome do homem é mantido em sigilo para preservar a identidade da criança vítima e de sua família. De acordo com informações da Polícia Civil, o estupro, comprovado por exames elaborados pelo IML (Instituto Médico Legal), ocorreu no dia 14 de novembro do ano passado, na BR-317, zona rural de Epitaciolândia, onde o acusado vivia com a família da vítima. A idade do acusado também não é revelada, mas a própria Polícia trata-se de um homem adulto. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Epitaciolândia no dia 15 de novembro.
O caso então passou a ser investigado pelo delegado Eustáquio Nemerg, que acabou por prender o homem e apresentá-lo à Justiça, ainda em dezembro de 2024. Mas, como não foi preso em flagrante, o boliviano foi beneficiado pela legislação brasileira que dá ao juizado de garantias o direito de o preso responder ao processo em liberdade, em audiência de custódia, sob medidas cautelares. Uma dessas medidas era o uso de tornozeleira eletrônica.
O delegado havia pedido que o boliviano permanecesse detido até a conclusão do inquérito, em função da gravidade do crime, considerado hediondo e sem direito à fiança. Ao final, acabaram prevalecendo os pendores garantistas do juiz e do promotor do caso, e o boliviano acabou sendo colocado em liberdade, com o uso da tornozeleira. Ao saber da decisão da Justiça, com aval do Ministério Público, a mãe da criança teria ficado indignada com o sistema de justiça.
O crime de estupro de vulnerável está tipificado no Artigo 217 do Código Penal Brasileiro (CPB) como hediondo, caracterizando-se como um crime de extrema gravidade, inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia. O acusado deverá cumprir medidas além de ser monitorado 24 horas.
Na última segunda-feira, o monitoramento acusou que a tornozeleira do homem não estava funcionando. A Polícia apurou, então, que o boliviano, aproveitando-se da proximidade do território de sua pátria com a fronteira brasileira, atravessou o igarapé Bahia e foi refugiar-se em seu país.
A fuga foi comunicada à Justiça e à Polícia Nacional da Bolívia. O delegado Eustáquio Nemerg espera agora que seja decretado mandado de busca e apreensão contra o acusado e vem caçando-o informalmente, pedindo que a Polícia na Bolívia também faça o mesmo. Caso ele seja detido em território boliviano, deve ser entregue às autoridades brasileiras, como é comum esse tipo de ocorrência, graças às boas relações entre as autoridades dos dois países.