A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) informou que três advogados mencionados no caso que resultou na morte da advogada Juliana Chaar Marçal, em Rio Branco, solicitaram afastamento dos cargos institucionais que ocupavam. A informação foi confirmada ao ContilNet pelo presidente da ordem, Rodrigo Aiache.
Sede da OAB no Acre/Foto: Reprodução
Além dos pedidos de afastamento, as representações envolvendo os nomes de Keldheky Maia da Silva, Bárbara Maués Freire e João Felipe de Oliveira Mariano foram encaminhadas ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC, responsável por analisar eventuais infrações ético-disciplinares. O órgão colegiado deve conduzir os processos conforme o Código de Ética da instituição, com prazo legal de até 120 dias para julgamento. Os trâmites seguem em sigilo, conforme determina a legislação.
Entre os documentos enviados está um pedido de declaração de inidoneidade moral de Keldheky Maia para o exercício da advocacia, com base no artigo 34, inciso XXVII, do Estatuto da Advocacia.
Juliana Chaar/Foto: Reprodução
O caso ganhou novo desdobramento após o advogado Rafael Carneiro Ribeiro Dene, de Cruzeiro do Sul, protocolar, na terça-feira (24), um pedido de suspensão preventiva contra os três colegas. Segundo ele, a conduta dos envolvidos seria incompatível com os princípios da advocacia, além de causar “grave prejuízo à imagem da instituição”.
Keldheky Maia, que preside a Comissão de Investigação Defensiva da OAB/AC, foi preso em flagrante no dia do ocorrido pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, lesão corporal dolosa e dano. Ele também é sócio do atual presidente da seccional acreana, Rodrigo Aiache.
Bárbara Maués, presidente do Tribunal de Ética da OAB/AC, também está entre os citados. Segundo o denunciante, ela teria fornecido informações contraditórias em depoimento prestado após a confusão. Embora tenha declarado estar dentro do veículo no momento do incidente, imagens divulgadas nas redes sociais mostram Bárbara fora do carro, ao lado de Maia, no local onde ocorreu a briga generalizada que antecedeu a morte de Juliana.
Resumo do caso
Juliana Chaar, de 36 anos, morreu após ser atropelada por uma caminhonete preta durante uma confusão generalizada em frente a uma casa noturna na capital acreana. Testemunhas afirmam que o atropelamento foi proposital. O motorista suspeito, identificado como Diego Luiz Gois Passo, teve a prisão temporária decretada. Câmeras de segurança registraram o momento do atropelamento. A Polícia Civil apura o caso como homicídio doloso.
Keldheky Maia, que aparece em imagens efetuando disparos durante a confusão, foi preso por porte ilegal de arma, mas pode responder por tentativa de homicídio. Ele já recebeu liberdade provisória, com medidas cautelares.
