Na tarde desta segunda-feira, 14 de julho, a Prefeitura Municipal de Rio Branco, evidenciou a sanção da LEI MUNICIPAL N° 2.577 DE 30 DE JUNHO DE 2025 que marca um avanço significativo no apoio às mães atípicas. Sob a autoria do vereador Felipe Tchê, com sua terceira lei, o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas foi oficialmente instituído, oferecendo suporte essencial às mães e responsáveis por crianças e adolescentes que enfrentam desafios relacionados a deficiências, transtornos do desenvolvimento e doenças raras.
O local contou com a presença de autoridades, mães e representantes de organizações que defendem essa causa, simbolizando um passo decisivo na luta pela inclusão e proteção dos direitos das mães atípicas. A nova lei visa proporcionar não apenas assistência psicológica, mas também apoio jurídico e assistencial, reconhecendo as complexidades que essas famílias enfrentam no dia a dia.
Durante a sanção, o vereador Felipe Tchê destacou a importância de criar um ambiente acolhedor e de suporte para essas mães e cuidadores, que frequentemente lidam com situações desafiadoras, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). “Esse programa é um reconhecimento das lutas diárias dessas mulheres. Elas precisam de apoio e orientação, e estamos aqui para garantir isso”, declarou o Vereador.
O Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas tem como principais objetivos oferecer apoio psicológico e terapêutico, garantir prioridade em serviços de saúde e assistência social, e estabelecer centros de referência para atendimento especializado. Além disso, o programa promoverá campanhas de sensibilização e inclusão social, visando aumentar a conscientização sobre as necessidades específicas.
Uma das diretrizes principais do programa será a criação de um cadastro municipal das mães atípicas, facilitando o acesso aos benefícios oferecidos, espaços de escuta e apoio, incluindo grupos de suporte, também serão desenvolvidos para permitir que essas mulheres compartilhem experiências e encontrem força em comunidade.
A sanção dessa lei representa um marco importante na proteção dos direitos das mães atípicas em Rio Branco, refletindo o comprometimento da gestão pública com a promoção da inclusão dessas famílias. A expectativa é que o programa não apenas transforme a vida das mesmas, mas também inspire outras cidades a adotarem iniciativas semelhantes, fortalecendo a rede de apoio e solidariedade em todos os lugares.
