O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas durante o mês inteiro – o chamado Setembro Amarelo – há uma intensiva campanha de atuação pela conscientização da importância que a vida tem e ajuda na prevenção do suicídio.
Leilane Campos, advogada | Foto: Cedida
O suicídio é uma triste realidade que atinge o mundo todo e gera grandes prejuízos à sociedade. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média, 38 pessoas cometem suicídio por dia.
O tema ainda é visto como tabu, todos nós devemos atuar ativamente na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção ao suicídio.
Mas a realidade é diferente. O que há é um estigma sobre a saúde mental e memes debochados dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), que é um instrumento muito importante para a saúde pública.
Os transtornos mentais são a principal causa de incapacidade e afastamento do trabalho, mas essa situação poderia ser evitada ou minimizada com o tratamento adequado.
Piadas e “brincadeiras” com o CAPs – e também com o adoecimento mental – fortalecem esses pré-julgamentos e afastam ainda mais as pessoas que necessitam de alguma ajuda.
Além de esbarrar nessas “brincadeiras”, um dos desafios da saúde pública é luta contra o estigma em relação à saúde mental.
Embora as condições de saúde mental sejam muito comuns em todo o mundo, as pessoas que vivem com algum transtorno de natureza psíquica muitas vezes sofrem discriminação e são tratadas de forma diferente. Medo, incompreensão e preconceitos contribuem para o estigma.
O advogado tem um papel importante, pois como conhecedor da legislação deve combater sempre qualquer tipo de capacitismo, discriminação no âmbito do seu escritório, com seus pares e mensurando os riscos jurídicos para seus clientes, pois tem a expertise para explicar os impactos legais que atitudes de brincadeiras e estigmas à saúde mental podem gerar para o indivíduo que praticar, passiveis inclusive de indenização.
O Setembro Amarelo, ao nos lembrar da luta incessante pela vida e contra o suicídio, escancara uma realidade dolorosa: a persistência do estigma em torno da saúde mental. Enquanto piadas e preconceitos minam a autoestima e afastam pessoas de auxílios vitais como os CAPs, o papel do profissional do Direito ganha uma dimensão ainda mais crucial. Não se trata apenas de aplicar a lei, mas de usá-la como ferramenta poderosa para desconstruir o capacitismo, alertar sobre as consequências legais da discriminação – que podem sim gerar indenizações por danos morais – e, mais que tudo, ser um agente ativo na criação de ambientes verdadeiramente acolhedores.
A advocacia, nesse contexto, não é só sobre justiça, é sobre defender a dignidade e a integridade psíquica, tecendo uma rede de proteção legal que fortaleça a esperança e promova a vida.
