O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende pautar nesta terça-feira (9) a votação do projeto de lei que pode reduzir penas de envolvidos com os atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Conhecido como PL da Dosimetria, o texto vem sendo construído pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como uma alternativa ao polêmico projeto de anistia aos participantes dos atos antidemocráticos. A proposta original, apresentada em 2023 por parlamentares do PL e do Republicanos, buscava perdoar todos os envolvidos direta ou indiretamente nas manifestações ocorridas desde o segundo turno das eleições de 2022.
Embora tenha tido a urgência aprovada, o projeto de anistia enfrenta forte resistência dentro e fora do Congresso e ainda não foi levado à votação. Diante desse impasse, o PL da Dosimetria surgiu como uma solução intermediária.
O texto final da proposta ainda não é conhecido. Em entrevistas recentes, Paulinho da Força afirmou que sua intenção é “pacificar o país” e construir um “meio-termo”, reforçando que não pretende apresentar qualquer medida que confronte decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o teor atualizado seja apresentado aos líderes antes de ir ao plenário.
A votação deve mobilizar intensamente a base governista, a oposição e setores da sociedade envolvidos no debate sobre responsabilização pelos atos golpistas.
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