A Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes em Sena Madureira abriga atualmente 441 custodiados e durante esta semana todos eles vão receber atendimento jurídico realizado presencialmente pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). A ação, promovida pela Coordenação Criminal e pela Execução Penal, em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), ocorre entre os dias 25 e 29 de novembro e contará ainda com inspeção.
Estão sendo analisados os relatórios de situação processual dos detentos, tanto do regime fechado quanto provisório, com o objetivo de avaliar a viabilidade de concessão de benefícios como progressão de regime, remição de pena, prisão domiciliar, entre outros.
A ação é coordenada pelos defensores públicos Gustavo Medeiros e Rogério Pacheco, com apoio dos assistentes jurídicos Neto Araújo, Gabriela Escurra, Patrícia Oliveira, Isabella Fontenele, Josiane Cavalcante e Ana Bárbara Moreira.
O coordenador Criminal da DPE/AC, Gustavo Medeiros, destacou a importância da ação. “A Defensoria tem ampliado sua presença nas unidades prisionais do interior, o que tem contribuído para a melhoria da qualidade e andamento dos processos, além da efetivação dos direitos dos custodiados. Isso também tem colaborado para a redução da população carcerária, um resultado que se deve também ao trabalho e parceria do Iapen”, explicou o defensor público.
Além da assistência jurídica e análise processual, será realizada uma inspeção nas instalações carcerárias para verificar demandas relacionadas ao atendimento de saúde e às condições estruturais da unidade.
