O Senado rejeitou na noite desta quinta-feira a emenda proposta pela senadora Leila Barros, ex-jogadora de vôlei, de vacinar atletas e paratletas contra a covid-19 a tempo de disputar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, entre o fim de julho e o início de setembro, no Japão.
A emenda fazia parte do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 43/2020, mas foi rejeitada pelo relator, o senador Confúcio Moura (MDB-RO).
“Apesar dos méritos da emenda, optamos por sua rejeição, visto que o texto do PLV nem sequer especifica quais grupos de risco para covid-19 serão abrangidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. Se esse detalhamento não foi realizado nem mesmo para as pessoas priorizadas, não se deve defini-lo para uma categoria específica”, argumentou Moura.
Pela emenda proposta pela medalhista olímpica, atletas, comissões técnicas e delegações do Brasil seriam vacinados contra a covid-19 antes dos Jogos. As doses seriam adquiridas pela iniciativa privada.
Assim, os esportistas não “furariam” a fila dos grupos de prioridade, como profissionais de saúde e idosos. O objetivo era permitir aos atletas e paratletas que viajassem em maior segurança para os Jogos de Tóquio.
O relator do PLV 43/2020 disse ainda que um dos artigos do projeto já prevê, “mediante prévia autorização da Anvisa e do Ministério da Saúde, a aquisição de vacinas pela iniciativa privada, bastando ao Comitê Olímpico Brasileiro (sic) ou outras confederações esportivas buscar essa alternativa junto aos órgãos competentes”.
Aprovado sem nenhuma emenda, o projeto, originado a partir da Medida Provisória 1.003/2020, facilita a compra de doses contra a covid-19 da vacina russa Sputnik V, que deve ser fabricada e distribuída no Brasil pela União Química.
O texto, que agora segue para sanção presidencial, também autoriza o acesso do País aos imunizantes por meio do Covax Facility, um consórcio internacional que vai fornecer imunizantes a países em desenvolvimento.
No momento, o Brasil já tem garantidos 180 atletas na Olimpíada, com previsão de ter, no total, entre 270 e 300. Para a Paralimpíada, a estimativa é de 230 paratletas, totalizando cerca de 530 esportistas que seriam vacinados, pela emenda da senadora.
A conta incluiria ainda as comissões técnicas de cada modalidade ou equipe e dirigentes, o que poderia chegar a cerca de 1.000 brasileiros que seriam vacinados para os Jogos de Tóquio.
Adotando tom político, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) evita comentar a proposta, já ventilada anteriormente, de vacinar os atletas para os Jogos. Em recente entrevista, o diretor-geral Rogério Sampaio afirmou que o COB vai seguir estritamente as definições do Ministério da Saúde, sem abrir qualquer exceção para esportistas.
