Nesta quarta-feira (24/2), a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) coordenou a reunião do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que discute a implantação da tecnologia 5G no Brasil. No encontro, realizado por videoconferência e de forma presencial, foram aprovadas seis proposições e promovido um debate técnico sobre geopolítica, segurança nacional e da informação com integrantes do governo federal, parlamentares e especialistas no tema.
Em sua fala, Perpétua Almeida lembrou os grandes vazamentos de dados da população brasileira, noticiados nas últimas semanas, e ressaltou que o Brasil tem histórico de vazamento de dados pessoais, inclusive de presidente da República. “Isso nos preocupa muito”, afirmou. Perpétua considera fundamental garantir que essa nova tecnologia chegue aos brasileiros com preços dignos e que seja segura, ajudando a promover inclusão digital e a reduzir as desigualdades regionais.
“Estamos trabalhando para que as decisões sejam de interesse do povo brasileiro e não de uma ideologia política. Quem domina essa tecnologia vai conseguir garantir a sua soberania, o seu desenvolvimento nacional. A pergunta é: como o Brasil quer estar daqui a 1 ano com o 5G? Com segurança? Com desenvolvimento das empresas? Com a participação de todos, sem restrição de quem já está conosco nesse processo?”, indagou Perpétua.
Abril: Conferência nacional 5G
Coordenadora do grupo de trabalho, Perpétua informou que em abril será realizada uma grande conferência nacional sobre o 5G, com especialistas da área, do governo, das empresas e da sociedade civil. “Não custa nada a gente convocar os melhores nomes do país em tecnologia para debater o assunto com profundidade”, disse.
Nesta quarta-feira, o GT aprovou a realização de novas audiências públicas sobre o assunto, incluindo um debate com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e outro com os principais fornecedores de equipamentos para o 5G – Huawei, Ericsson, Samsung, Nokia e Fujitsu.
A audiência de hoje reuniu, além dos parlamentares do GT, o Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército do Ministério de Defesa, Ivan de Sousa Correa Filho, o diretor do Departamento de Segurança de Informação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcelo Paiva Fontenele, o diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, e o professor da Escola Superior de Guerra Ronaldo Gomes Carmona.
