O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) manteve a pronúncia por homicídio qualificado para a mulher acusada de enterrar a filha de 10 anos, viva, em março de 2020, em Brasilândia, no leste de Mato Grosso do Sul. Ela foi presa logo após o crime e continua na cadeia.
No acórdão proferido nessa quarta-feira (07), a relatora, desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomas acatou o parecer da Procuradoria de Justiça.
A magistrada frisou que as qualificadoras e os crimes só podem ser retirados da sentença de pronúncia em situações em que são manifestamente descabidos, o que não acontece no caso em questão.
A mulher havia sido pronunciada em 6 de abril por homicídio qualificado pelo motivo torpe, emprego do meio cruel e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.
Foi ainda acusada de ocultação de cadáver, de esconder o crime denunciando outra situação, com a agravante de ter planejado tudo.
A defesa recorreu da decisão judicial, pedindo a retirada das qualificadores por entender que não havia provas suficientes.
Alegou ainda que a mulher não poderia responder por ocultação de cadáver, uma vez que quando enterrou a filha, ela estava viva. E que também não houve falsa comunicação de crime, porque ela foi à delegacia registrar o “desaparecimento” da filha.
A procuradoria deu parecer pela manutenção da sentença de pronúncia, alegando que cabe aos jurados dizer se as qualificadores estão presentes ou não, bem como se ela deve ou não ser condenada nos demais crimes.
O TJ seguiu a Procuradoria de Justiça e agora cabe ao juiz de primeiro grau marcar a data para o julgamento.
Crime
A investigação policial aponta que a criança estava denunciando abuso sexual, por parte do padrasto, quando o crime ocorreu.
O irmão da vítima, de 13 anos à época, ajudou a mãe no crime e chegou a ser apreendido. À polícia, ele contou que a vítima pedia por socorro de dentro do buraco.
A polícia soube do caso pela própria mãe. Depois de ir três vezes ao local do crime para constatar se a filha estava morta, a mulher procurou a delegacia de Polícia Civil e disse que a menina havia desaparecido após ter sido deixada por ela em uma praça com o irmão.
Horas depois, ligou para a Polícia Militar (PM) e contou que havia matado a criança e queria se entregar.
Conforme a Polícia Civil, o médico legista observou, no exame necroscópico, que a vítima apresentava várias lesões pelo corpo, indicando possível ocorrência de tortura. A causa da morte foi asfixia mecânica por compressão do tórax, compatível com o relato do adolescente.
O garoto revelou ainda que a mãe ficou enfurecida porque a irmã havia dito que estava sendo abusada sexualmente pelo padrasto e prometeu matá-la caso continuasse falando sobre o assunto.
Em seguida, ela chamou ambos para sair de carro e parou em uma estrada fora da cidade, onde iniciou as agressões e matou a filha.
A Polícia Civil identificou uma testemunha que relatou que a menina havia mencionado, no final do ano passado, ter sido vítima de abuso por parte do padrasto e que não poderia revelar os professores ou para a polícia por medo de apanhar da mãe.
