A força dos povos indígenas tomou conta da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na última quarta-feira (13), quando representantes de 14 etnias foram recebidos pelos deputados estaduais em uma audiência pública.
Proposta pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), a audiência discutiu pautas relativas ao Acampamento terra Livre: “Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política”, que ocorreu em Brasília e aqui no Acre, quando os indígenas acamparam em frente à Aleac e Palácio Rio Branco por quatro dias, contra pautas nocivas aos povos indígenas que tramitam no Congresso Nacional.
Além disso, foram tratados ainda outras assuntos, como saúde, educação e segurança dos povos indígenas no Acre.
Uma das pautas levantadas na audiência pública foi a PL 490, que inviabiliza, na prática, a demarcação de terras indígenas. O projeto tramita no Congresso desde 2007. Para eles, a demarcação de seus territórios é fundamental para, entre outras coisas, a preservação do meio ambiente e preservar e diminuir o desgaste da camada de ozônio. A demarcação de terras indígenas é direito previsto na Constituição Federal, que impõe ao governo federal a responsabilidade de dar andamento ao processo.
No Acre, 60% dos territórios indígenas não estão demarcados, segundo o vereador de Feijó, Décio Hunikuin. “Os municípios acreanos têm suas aldeias e seus territórios indígenas 60% não estão realmente demarcados. Só nos sentiremos bem quando nós tivermos todos os nossos territórios demarcados, homologados, pois quando nós tivermos isso, com certeza vamos poder construir nossa saúde, educação, segurança alimentar e a cultura viva de todos os povos que aqui existem”. O território acreano é composto por 15 etnias e outras três não contactadas – os chamados “índios isolados”.
Décio pediu aos deputados que “quando discutirem as pautas de todos os seguimentos acreanos, coloquem uma exclusiva para se tratar questões indígenas. Aqui está o povo verdadeiro que precisa ser tratado com atenção, carinho e acima de tudo, respeito”.
Há territórios indígenas espalhados entre os municípios de Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus e Jordão.
Neles estão localizadas as 36 Terras Indígenas (TI) pertencentes ao território acreano, nas quais habitam as etnias Jaminawa, Manchineri, Huni Kuin, Kulina, Ashaninka, Shanenawa, Yawanawá, Katukina, Sayanawa, Jaminawa-Arara, Apolima-Arara, Shawãdawa, Poyanawa, Nukini, Nawas e os “isolados”.
O líder indígena, Francisco Pyãnco diz que os poderes querem “apagar a história” indígena. “A demarcação das terras indígenas é uma reivindicação natural ao longo da nossa história”, afirma.
