Ministério barra leilão de R$ 700 milhões de cursos de medicina

Pasta foi acionada após edital, que previa venda de vagas na Universidade Luterana do Brasil; verdadeiros donos apareceram

Alunos realizam prova em sala de aula

A Ulbra está em recuperação judicial – Getty Images

 

Ministério da Educação vetou a realização do leilão de cursos de medicina da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil). Em recuperação judicial, sua controladora pretendia levantar cerca de R$ 700 milhões com o negócio.

No entanto, a União foi acionada por força de uma contestação judicial da Universidade Brasil e de seus sócios. Eles afirmaram serem os verdadeiros donos da Ulbra. Dizem que, em fevereiro de 2022, compraram a totalidade das ações por R$ 40 milhões.

A Ulbra nega e diz que quem se apresenta como “verdadeiro dono” já foi preso e tem histórico de golpes e fraudes.

Segundo os sócios da Universidade Brasil, a operação de compra e venda foi intermediada pelo Banco Master que, agora, coordena um dos fundos de investimento interessado na compra dos cursos. Seria, para o grupo, uma evidência de conluio.

Diante do impasse, solicitaram parecer da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
Por meio da AGU, a Secretaria de Ensino Superior do MEC respondeu, nesta terça (8), negando a possibilidade de realização do leilão.

A pasta afirmou que as autorizações para funcionamento dos cursos são “personalíssimos” e “isso impede que sejam transferidas para outra instituição de ensino por mera aquisição”, diz o documento.

Por meio de sua assessoria, a Ulbra informou que caberá à Justiça, e não ao MEC, a decisão sobre a realização do leilão.

“Chama a atenção que a tentativa tardia de suspender o cumprimento do plano [de recuperação judicial] aprovado em 2022, por mais de 90% dos credores”, disse em nota.

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