Dois dos oito deputados federais da bancada do Acre na Câmara, Coronel Ulysses Araújo (União) e Roberto Duarte (Republicanos), votaram contra o projeto do Governo de taxar a renda obtida com investimentos no exterior, as chamadas offshores, e fundos exclusivos no país com poucos cotistas, os chamados “super-ricos”. A deputada Socorro Neri (PP), em agenda nos Estados Unidos, se ausentou da votação. Os outros cinco parlamentares, Meire Serafim, Eduardo Veloso, Antônia Lúcia, Gerlen Diniz e Zezinho Barbary, votaram a favor – houve ainda uma abstenção na votação.
Coronel Ulysses. Foto: Reprodução
A proposta foi aprovada na noite de quarta-feira (25) por 323 votos a 119. Só os partidos Novo e PL orientaram votos contra. A aprovação é uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de enfrentar resistência no Congresso, o projeto foi ao plenário no mesmo dia em que o petista demitiu Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal para substituí-la por Carlos Antônio Vieira Fernandes, indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), principal líder do Centrão na Câmara.
Desde julho, a presidência da Caixa e suas principais diretorias estavam sendo negociadas entre o petista e o presidente da Câmara e líder político do Centrão.
Roberto Duarte. Foto: Douglas Gomes
Com a proposta, o governo esperava aumentar a arrecadação de 2024 em mais de R$ 20 bilhões. Mas, na prática, o montante deve ser menor por causa das mudanças feitas pelo relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o que dificulta os planos do governo de alcançar R$ 168,5 bilhões em receitas para zerar o deficit primário no próximo ano.
O deputado decidiu instituir uma cobrança padrão anual de 15% sobre os fundos offshores e fixou em 8% a alíquota de atualização patrimonial até 31 de dezembro de fundos de investimento no exterior e no país. “Os fundos exclusivos e fechados passarão a ter o come-cotas em 15% e a atualização patrimonial passa de 6 para 8%; os fundos offshore terão também uma alíquota padrão de 15%, e uma alíquota de atualização patrimonial que passa de 6 para 8%”, declarou Pedro Paulo em plenário.
