O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e o placar foi de:
- Dino: 47 votos a favor e 31 contra.
Da bancada do Acre, apenas o senador Sérgio Petecão (PSD) votou a favor. Alan Rick e Marcio Bittar, ambos do União Brasil, votaram contra a indicação de Dino ao STF.
Dino será o novo ministro do STF/Foto: Agência Brasil
O que disseram os senadores do Acre?
“Estamos em campos políticos opostos. Sou um senador de direita e busco ser justo. E o homem não se separa de suas convicções, a não ser que se arrependa delas. Já me manifestei, nas minhas redes sociais, contrário ao Ministro Dino, reitero isso aqui”, disse o senador Alan Rick.
“Nós dois, senador Flávio Dino, estamos em campos diferentes. Não é possível alguém não levar com você as suas convicções, as suas ideologias para onde vai. O Supremo vota e se debruça sobre matérias que tem fundo ideológico. O marco temporal tem fundo ideológico, por exemplo. Eu não posso acatar a indicação do presidente da República. Então, eu não vou poder lhe acompanhar. Não é nada pessoa, são posições políticas diferentes”, disse Márcio Bittar.
“Dino é meu amigo e uma ótima indicação para o cargo. Tem meu apoio e meu voto. O STF precisa de uma pessoa técnica, idônea, justa e democrática. Ele tem todas essas características e, principalmente, notório saber jurídico”, disse Petecão, que foi o único a votar a favor da indicação.
Paulo Gonet
Mais cedo, ele e o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, foram aprovados em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa votação também foi secreta e o placar foi:
- Dino: 17 votos a favor e 10 contra.
- Gonet: 23 votos a favor e 4 contra.
Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra. Dino e Gonet foram sabatinados pela CCJ em sessão que durou cerca de 10 horas.
Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição.
Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Atuação no Ministério da Justiça
Dino foi anunciado por Lula como ministro da Justiça no início de dezembro de 2022, no período de transição governamental, quando o petista ainda não tinha tomado posse como presidente.
No primeiro discurso no cargo, disse que o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) seria definitivamente solucionado. A Polícia Federal passou a colaborar com as investigações e, em julho deste ano, mais um envolvido no crime foi preso. Os mandantes, no entanto, ainda não foram identificados.
Logo nos primeiros dias à frente do Ministério da Justiça, Dino teve de lidar no governo com a crise gerada pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A atuação da pasta que chefia nos dias que antecederam os atos de vandalismo e na data dos ataques foi contestada e criticada por opositores do governo Lula.
Em decorrência desse episódio, Dino foi convocado várias vezes pela oposição para participar de sessões na Câmara e do Senado e prestar esclarecimentos sobre decisões que tomou ou supostamente deixou de tomar.
Escolhido como um dos principais alvos de adversários do governo, Dino ganhou fama de “lacrador” em razão dos bate-bocas que teve com parlamentares oposicionistas nas sessões com senadores e deputados.
No período em que chefiou o MJ, Dino também trabalhou na elaboração de um novo decreto sobre armas, revogando regras definidas na gestão Jair Bolsonaro (PL) e restringindo o acesso de civis a armamentos e munições.
Ele também determinou o recadastramento e operações da Polícia Federal para apreensão de armas irregulares.
Recentemente, Flávio Dino atuou na elaboração de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentamento da crise de segurança no país, sobretudo, nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. Militares das Forças Armadas foram deslocados para atuar na fiscalização de portos e aeroportos dos dois estados.
Em razão da morte de uma jovem no show da cantora norte-americana Taylor Swift no Rio de Janeiro em novembro, Dino editou uma portaria para permitir a entrada de garrafas de água para uso pessoal em eventos no país. Outra medida anunciada foi a que obriga produtores de shows a oferecer água de graça em dias de forte calor.
Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.
Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.
Com informações do G1.
