O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), por meio da Polícia Penal do Acre, em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou a liberação de 10 apenados para o desenvolvimento de atividades de trabalho externo remunerado. Os beneficiários serão acompanhados por meio de monitoramento eletrônico.
A ação foi conduzida pelo diretor de Ressocialização, André Vinício, representando o presidente do IAPEN, Leandro Rocha, e integra as medidas previstas no plano Pena Justa, que busca fortalecer iniciativas voltadas à ressocialização e à reintegração de pessoas privadas de liberdade à sociedade.
A Prefeitura de Tarauacá foi a primeira instituição municipal a aderir ao Termo de Cooperação Técnica, solicitando inicialmente 30 detentos para atuação em atividades de trabalho. Esta é a terceira liberação realizada dentro do acordo firmado no âmbito do plano Pena Justa.
Além de oferecer oportunidades de trabalho durante o cumprimento da pena, a iniciativa também permite que o município aproveite a mão de obra de pessoas privadas de liberdade que avançam para regimes com possibilidade de atividade externa, inclusive com possibilidade de contratação direta posteriormente.
Participaram da reunião o promotor de Justiça, Dr. Willian da Silva Magalhães; a representante do TJAC, Dra. Elissandra; e o representante da Prefeitura de Tarauacá, Dr. Luis Mansueto.
Segundo as instituições envolvidas, ações como essa representam um passo importante para a ressocialização, ao proporcionar aos apenados a oportunidade de trabalhar, adquirir experiência profissional e reconstruir vínculos com a sociedade. A proposta também reforça a importância da atuação conjunta entre o sistema de Justiça, o poder público e os órgãos responsáveis pela execução penal.
