MP responde à coluna justificando demissões, mas não cita falta de transparência nos gastos

Réplica

A principal notícia veiculada ontem (1º) pela coluna recebeu uma resposta da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). No texto, o órgão confirma a demissão em massa de servidores ocupantes de cargos comissionados, como resultado do “cenário de crise econômica que tem afetado as esferas públicas e privadas” não só do Acre, como também dos demais estados do país.

Adequação orçamentária

A mensagem afirma ainda que MP “vem adotando, desde outubro do ano passado, algumas medidas para adequar as despesas ordinárias e extraordinárias (…) a fim de compatibilizá-las com a realidade econômica e financeira” do Acre.

Desde outubro de 2018

“A Comissão de Reorganização da Estrutura Administrativa do MPAC, instalada desde outubro de 2018, pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, vem trabalhando intensivamente a fim de encontrar as soluções mais viáveis para as adequações que se fazem necessárias, tendo por norte a redução de custos, sem prejuízo das atividades essenciais”, diz a nota encaminhada à coluna.

Manutenção dos serviços

Sobre os serviços prestados ao cidadão, tais como os do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), eles não serão descontinuados em função das exonerações, garante a mensagem.

‘Momento sensível’

“As Procuradorias e Promotorias de Justiça também permanecem executando suas atribuições perante a justiça e a sociedade, sem qualquer prejuízo de suas funções”, acrescentou a assessoria do MPAC.

Reflexos internos

O texto diz ainda que – ‘teoricamente’ – a portaria que esvaziou as cadeiras do Ministério Público terá efeitos apenas no âmbito de sua atuação interna. “Desta forma, ainda que haja uma redução no contingente de pessoal em alguns setores do órgão, todos os serviços supramencionados continuarão sendo realizados à sociedade, sem prejuízo das atividades essenciais do Ministério Público do Estado do Acre”, conclui a assessoria de imprensa do MP acreano.

Quanto à transparência…

O leitor que teve acesso à coluna anterior viu que fiz considerações sobre a falta de transparência do MPAC quanto aos gastos com diárias e remuneração de servidores em cargo de comissão, por exemplo. Sobre este assunto, a mensagem enviada à coluna não traz, porém, uma linha sequer.

Direito à informação

O MP, cuja função maior vem a ser a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, não deveria se esquivar de abrir suas gavetas ao escrutínio dos contribuintes interessados em saber como é gasto o dinheiro público. Afinal, um órgão que deve zelar pela obediência às leis não pode se achar acima de nenhuma delas, certo?

Rebeldia indomável

O deputado estadual Roberto Duarte Júnior (MDB) votou nulo em todas as indicações para a atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), cuja composição foi definida nesta sexta-feira (1º).

A chapa vai esquentar

Após a decisão que o deixou de fora, brindando o seu partido apenas com a segunda secretaria da Casa, Duarte Júnior prometeu, em conversa com jornalistas no Salão Azul da Aleac, que fará um discurso duro, na próxima terça-feira (5), contra o governador Gladson Cameli (Progressistas).

Alvo errado

Com todo respeito ao deputado emedebista, mas creio que ele faz mira no alvo errado. Pois se há alguém de quem ele deve cobrar o fracasso de não ter ocupado a 1ª secretaria da Aleac é do presidente do seu partido, deputado federal Flaviano Melo, além do articulador político Vagner Sales – que só articulou benesses para os si e para os seus – e também do prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (MDB), que chutou o pau da barraca.

Ponte para 2020

Quanto à engenharia política que colocou na 1ª secretaria o deputado Luiz Gonzaga (PSDB), feita pelo ex-presidente da Aleac Ney Amorim, o que parece uma vitória por agora será, na verdade, uma enorme dor de cabeça nas eleições de 2020.

Podem anotar

Afinal, vossas excelências acabaram por lançar a candidatura do Dr. Roberto Duarte Jr. à prefeitura de Rio Branco. Anotem aí!