Valor do programa que pode substituir o Bolsa Família causa atrito no governo

O valor do benefício do novo programa social do governo, que deve se chamar Auxilio Brasil, já causa o primeiro atrito entre e equipe do ministro da Economia Paulo Guedes e o centrão, agora no coração do governo, com a Casa Civil.

A previsão era que a medida provisória que cria o novo programa social e a proposta de emenda constitucional dos precatórios, que abre espaço para pagamento de um bônus à população de mais baixa renda, fossem enviados até esta sexta-feira ao Congresso.

O texto da PEC, formulado pela área econômica, foi para o Planalto ainda na terça-feira. Lá, empacou.

A disputa está em como se dará a distribuição do percentual de venda de ativos para os beneficiários do programa social.

A área econômica defende um pagamento anual ou semestral, como empresas pagam distribuição de lucros. O valor iria variar de acordo com a venda de ativos e privatizações.

A área política, contudo, quer uma distribuição mensal, de forma a criar o sentimento de que o programa social paga um valor mais alto do que os atuais R$ 300 previstos — e que cabem na regra do teto de gastos, segundo estimativas do Tesouro. Técnicos do governo afirmam que uma distribuição mensal se torna despesa recorrente e não pode ocorrer fora do teto de gastos, ao contrário de um bônus eventual.

A área politica do governo e lideranças do Congresso também pressionam para tirar todo o gasto com precatórios do teto de gastos — não apenas o valor do fundo de privatizações, que pagaria o que excedesse 2,6% da Receita Corrente Líquida, valor que, de acordo com a PEC, constaria no Orçamento anual.

Na sexta, o clima estava ainda mais azedo porque a área econômica viu as digitais dos líderes do governo no Congresso nas mudanças de critérios do Refis da pandemia. A pessoas próximas, o ministro Paulo Guedes afirmou que se a Câmara confirmasse o texto, seria obrigado a sugerir veto ao presidente Jair Bolsonaro em alguns trechos.

A queda de braço voltou a arrancar acusações de “fura-teto”.

Para a equipe econômica, o novo Bolsa Família tem que pagar em torno de R$ 300. A área política, e até líderes do governo no Congresso, preferem que o bônus seja diluído em valores mensais, para que o novo programa social chegue a pagar R$ 500 ou até R$ 600 a cada família – valor semelhante ao do auxílio emergencial de 2020, que aumentou a popularidade do presidente.

No Senado, uma das frases ouvidas pelo blog foi a de que governistas afirmam que a reeleição passa por um benefício de R$ 600.