Desembargador Diaulas Costa Ribeiro rejeitou habeas corpus e determinou realização de exame médico pericial para avaliar a sanidade mental de Lusimar Augustinho.
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lusimar Augustinho da Silva, de 55 anos, popularmente conhecida como “Menina do Ministério Etrom”. A investigada permanece presa em Brasília após ser autuada por ofensas racistas contra funcionários de um hotel na Asa Norte.
De acordo com as informações apuradas pelos jornalistas Juliana Barbosa e Felipe Machado para o portal METRÓPOLES, o magistrado entendeu que não há incompatibilidade entre a custódia e o tratamento de saúde da investigada.
“O magistrado destacou que o sistema prisional não está deixando de prestar assistência e ordenou a realização de exame pericial para definir a condição jurídica da paciente como imputável, inimputável ou semi-imputável”, destacaram os repórteres Juliana Barbosa e Felipe Machado em apuração veiculada no METRÓPOLES.
Ofensas em hotel, perfil nas redes e estratégia da defesa
Conforme detalhado pela cobertura de Juliana Barbosa e Felipe Machado no METRÓPOLES, o caso envolve desdobramentos criminais e psiquiátricos:
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Prisão em Flagrante: Lusimar foi detida após gravar e publicar vídeos com ofensas racistas contra trabalhadores de um hotel no centro da capital federal.
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Incidente de Sanidade: Os advogados de defesa, Pedro Henrique Rodrigues e Nilcéia Moura de Macedo, confirmaram que a decisão abriu caminho para a instauração formal do incidente de insanidade mental.
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Histórico de Saúde: Apesar de declarar no tribunal que não possui diagnósticos mentais, familiares e pessoas próximas relataram histórico de esquizofrenia e fuga de hospital psiquiátrico no passado.
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Ocorrências Anteriores: Em 2025, a mulher já havia sido denunciada pelo Ministério Público de São Paulo pelo crime de racismo contra um segurança de hotel.
Para entender os trâmites do Poder Judiciário e o funcionamento de perícias médicas em processos penais, o cidadão pode consultar o portal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ou o site oficial da Polícia Civil do Distrito Federal.
Por que a Menina do Ministério Etrom continua presa no DF?
A Justiça do DF negou o habeas corpus por entender que a prisão é legal e que a condição de saúde de Lusimar pode ser acompanhada pelo sistema prisional enquanto aguarda exames.
Qual é a nova determinação da Justiça sobre a sanidade de Lusimar Augustinho?
O magistrado determinou a realização de um exame pericial para avaliar se a investigada é imputável, inimputável ou semi-imputável perante a lei.
