De acordo com Petecão, “o país está em crise, e esse setor [mineração] poderia, com certeza, estar dando uma contribuição”
De acordo com Petecão, “o país está em crise, e esse setor [mineração] poderia, com certeza, estar dando uma contribuição”, disse, ao questionar a lentidão da Câmara dos Deputados em apreciar o projeto de Lei que cria o marco regulatório da mineração.
O projeto aguarda entrar na pauta da Câmara dos Deputados e substituirá o código em vigor de 1967. Ele foi apresentado pelo Governo Federal em junho do ano passado. Além de trazer mudanças em relação à tributação do setor, também prevê a criação da Agência Nacional da Mineração (ANM), que entra no lugar do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Conselho Nacional da Mineração (CNM).
O senador é membro da subcomissão que se dedica a fazer um diagnóstico dos problemas enfrentados pelo setor de mineração, identificando causas e propondo soluções para o aperfeiçoamento da exploração mineral no país, inclusive com a sugestão de propostas legislativas.
“A Câmara está discutindo o marco regulatório e a subcomissão é uma forma de nos prepararmos para quando a matéria chegar ao Senado”, explicou Sérgio Petecão. (Assessoria)
