Assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, a portaria divulgada este mês pelo Ministério da Saúde anuncia um repasse de R$ 7.535,25 para o Presídio Moacir Prado. A assistência farmacêutica deste ano entrou em vigor a partir da data de publicação (18 de agosto).
No documento, fica estabelecido que o recurso corresponde a R$ 17,73 para cada um dos 425 presos na unidade. Este número, de acordo com o Ministério, é parte dos dados do Geopresídios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) diz que o recurso é encaminhado para a Secretaria de Saúde do município depois liberado por meio de um convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS). A aquisição de medicamentos, segundo o órgão, é feita por meio da Lei de Execuções Penais.
Com informações do site G1 Acre
