O vereador Emerson Jarude (Sem partido), usou o grande expediente da Câmara Municipal de Rio Branco, na manhã desta quarta-feira (21), para apresentar um polêmico Projeto de Resolução que visa tornar obrigatória a divulgação de informações detalhadas de cada vereador no Portal de Transparência da Casa, por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. Segundo os parlamentar, isso é um “anseio da população da capital”.
A iniciativa, altera o Regimento Interno na Casa, adicionando o art. 238-A, que passa a ter a seguinte redação:visando contribuir com as políticas de transparência e divulgação de informações na Câmara Municipal de Rio Branco.
Emerson Jarude/Foto: reprodução
No texto do Projeto, Jarude sugere que a divulgação de informações como diárias de viagens, combustível, aluguel de veículos, serviços gráficos, verba de gabinete utilizada mensalmente, e qualquer outro gasto, sejam divulgados no site eletrônico da Câmara.
“O vereador deve divulgar também a lista de proposições apresentadas por cada vereador, acompanhadas do respectivo andamento; assiduidade nas sessões; e como votaram os vereadores em cada projeto”, destacou.
Emerson batizou o nome do projeto como “Câmara Mais Transparente”, onde acrescentou em seu discurso que a proposta vem ao encontro dos anseios da população.Conforme o Art. 2º, a resolução entrará em vigor na data de sua promulgação.
“No exercício do mandato, a população nos cobra diariamente sobre a produtividade do vereador, e os gastos do gabinete. Infelizmente a Câmara não possui ainda a transparência adequada, mas se aprovado o nosso projeto, a população terá mais um instrumento simples e claro para cobrar os seus representantes e exercitar a cidadania”, afirmou.
