O presidente da Câmara Municipal de Porto Acre, José Felizardo (PROS), recebeu na manhã desta quarta-feira (13) um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de afastar do cargo, o atual prefeito Bené Damasceno (PROS), que está sendo acusado de um suposto desvio de mais de R$ 6 milhões de reais em esquema de fraude em licitações públicas.
Prefeito Bené Damasceno/Foto: Reprodução
O documento foi assinado pelos vereadores Dilcélio Nogueira, Denis Sérgio Vale (PSD) e Gilberto Ribeiro (PV). O pedido agora deve ser encaminhado para debate e apreciação dos parlamentares.
Pedido de CPI/Foto: Cedida ao ContilNet
Um dos documentos que será investigado na CPI, é um contrato firmado com outro município do estado, no valor que ultrapassa os R$ 4 milhões de reais.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é o instrumento constitucional utilizado por deputados federais e senadores para apurar fato relevante à vida pública e à ordem legal, econômica e social do país. Recolhidas as assinaturas mínimas necessárias, o pedido de abertura é apresentado à mesa diretora, que o lê em plenário.
