A ex-prefeita de Rio Branco Socorro Neri (PSB) participou da audiência pública nesta segunda-feira (31), na Câmara de Vereadores, sobre a suspensão do serviço de iluminação de LED nas ruas da cidade. Quase 40% da capital ainda está com a luz antiga, embora um empréstimo feito pela prefeitura no ano passado junto à Caixa previa a troca de todos os pontos de iluminação por parte da empresa privada contratada.
De acordo com a ex-gestora, o serviço precisou ser suspenso por questões burocráticas referentes à mudança de gestão, conforme solicita o Tribunal de Contas (TCE) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Não houve cancelamento de contrato, apena suspensão de serviço nos 10 dias finais da gestão para que a empresa apresentasse os dados e a Secretaria Municipal de Zeladoria fizesse a fiscalização. Ou seja, foram razões administrativas, plenamente justificadas e necessárias”.
Neri afirmou ainda que a gestão atual poderia ter retomado o trabalho desde janeiro por meio de uma nova ordem de serviço. Quase R$ 11 milhões ainda estão em caixa à espera da execução do projeto, que prevê a instalação de cerca de 38 mil pontos de iluminação de LED. Restam 15 mil para a conclusão.
A ex-prefeita defendeu ainda a necessidade do empréstimo de mais de R$ 40 milhões para tocar o serviço. Segundo ela, as economias com o pagamento da energia elétrica pelo poder público dariam para pagar as parcelas sem comprometer os cofres públicos. Até o momento, com 62% de execução, a prefeitura já economizou R$ 300 mil mensais. Com 100% das luzes de LED instaladas, a economia será de mais de meio milhão.
O atual secretário da Zeladoria Municipal, Joabe Lira, também participou da audiência pública. Esta foi a segunda vez em que ele foi convocado pelos vereadores para dar esclarecimentos sobre a não retomada do serviço. Ele justificou que a prefeitura tem esbarrado em problemas para dar seguimento ao trabalho.
Um deles diz respeito a itens com preços “estourados” na planilha. Dez dos 27 produtos estariam nessa situação. “Estamos fazendo essa análise via Procuradoria Geral para que possamos solucionar isso. A prefeitura tem a intenção e vai fazer com que esse projeto seja concluído. A sociedade pode ficar tranquila em relação a isso. Só precisamos ter o cuidado para reiniciar sem nenhum tipo de problema, fazendo todo os levantamentos”.
Socorro Neri rebateu o argumento do secretário dizendo que dúvidas a respeito da planilha poderiam ter sido sanadas há tempos com a criação de uma comissão técnica formada também por integrantes da gestão passada que estavam cuidando do serviço.
