A mensalidade dos planos de saúde individuais e familiares vai cair 8,19% este ano. O índice foi aprovado nesta quinta-feira por unanimidade pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que pela primeira vez discutiu o percentual de reajuste em reunião aberta.
É a primeira vez que o percentual é negativo e, segundo especialistas, esse é um quadro que dificilmente deve se repetir. Em vez de aumentar, a agência determinou que os planos reduzam as mensalidades refletindo uma situação extraordinária.
A pandemia de Covid-19 levou à queda do uso de procedimentos como consultas, exames e cirurgias pelos clientes de planos de saúde no ano passado, reduzindo os custos das operadoras.
O chamado índice de sinistralidade, uma proporção entre o valor arrecadado pelas operadoras e o gasto com procedimentos, caiu de 82% para 74%.
Segundo os dados da ANS, a variação das despesas assistenciais registraram uma queda de 9,2% de 2019 para 2020, a maior variação desde 2014. O cálculo leva, no entanto, outros dados em consideração.
— A proposta de um percentual negativo de reajuste é uma medida justa, já que houve redução do percentual de atendimento. As operadoras não poderão deixar de reduzir a mensalidade dos planos de saúde individuais, sendo facultado as operadoras aplicar outro índice desde que seja mais vantajoso para o consumidor — destacou o presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel.
Ele chamou atenção para a difícil missão da ANS de trazer equlíbrio ao mercado. Scarabel lembrou que a fórmula usada para o cálculo foi modificada em 2018 e já foi usada para determinar os reajustes de 2019 e 2020. E afirmou que, na sua opinião, o resultado apurado este ano mostra a robustez do modelo, capaz de refletir as despesas assistenciais dos planos e incentivar a eficiência das operadoras.
Essa foi a primeira vez que o índice de reajuste foi discutido pela diretoria da agência em reunião aberta. O cálculo do reajuste foi enviado em maio para a apreciação do Ministério da Saúde.
No último dia 5, o ministério enviou uma nota técnica na qual questionou a ANS sobre os riscos de reajustes negativos para as operadoras. Segundo a agência, não há nenhum risco para o mercado.
Embora o índice se aplique apenas a planos individuais, que respondem por cerca de 20% do total, levantamentos mostram que boa parte dos aumentos aplicados nos contratos coletivos (como os oferecidos por empresas a funcionários) acompanham aquele determinado pela reguladora para os individuais.
Reajuste retroage a maio
Como a data-base dos contratos individuais é maio, a aplicação do índice de reajuste dos planos individuais é retroativa e escalonada pelo número de meses em atraso para a aplicação do percentual. O índice é válido para aplicação entre maio de 2021 a abril de 2022.
Ou seja, a fatura de agosto compensa o que deveria ter sido aplicado em maio, junho e assim por diante. Dessa vez, no entanto, em lugar de acréscimo, como é usual, os consumidores com esses contratos terão uma redução maior da mensalidade, até que toda a diferença seja zerada.
No último dia 5, o ministério enviou uma nota técnica na qual questionou a ANS sobre os riscos de reajustes negativos para as operadoras. Segundo a agência, não há nenhum risco para o mercado.
Embora o índice se aplique apenas a planos individuais, que respondem por cerca de 20% do total, levantamentos mostram que boa parte dos aumentos aplicados nos contratos coletivos (como os oferecidos por empresas a funcionários) acompanham aquele determinado pela reguladora para os individuais.
Reajuste retroage a maio
Como a data-base dos contratos individuais é maio, a aplicação do índice de reajuste dos planos individuais é retroativa e escalonada pelo número de meses em atraso para a aplicação do percentual. O índice é válido para aplicação entre maio de 2021 a abril de 2022.
Ou seja, a fatura de agosto compensa o que deveria ter sido aplicado em maio, junho e assim por diante. Dessa vez, no entanto, em lugar de acréscimo, como é usual, os consumidores com esses contratos terão uma redução maior da mensalidade, até que toda a diferença seja zerada.
